sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

Realizam-se hoje eleições no Irão

Realizam-se hoje eleições no Irão para dois órgãos da estrutura política: Assembleia Consultiva Islâmica e Assembleia de Peritos.

O sistema político iraniano é bastante complexo, assente em dois sistemas fundidos entre si, um religioso e outro civil. Como é de calcular, o religioso absorve e controla o civil, deixando-lhe pouca margem de autonomia.

Para que melhor se compreendam os órgãos que vão hoje a votos, importa sublinhar alguns aspectos:
1- A Assembleia Consultiva Islâmica (majles) é, na prática, o Parlamento, sendo o órgão legislativo e fiscalizador da acção do Presidente da República e do Governo. Trata-se de um órgão não religioso.
2- A Assembleia de Peritos (Khobregan) é um órgão com importância estratégica, já que se trata do órgão fiscalizador da acção do Supremo Líder, o Chefe do Estado, tendo poderes para nomeá-lo e destituí-lo.
3- Todos os candidatos aos órgãos políticos iranianos (religiosos ou não) são pré-seleccionados pelo Conselho de Vigilância (Shora-ye Negahban-e Qanun-e Assassi), um órgão que se equipara a um órgão jurisdicional de natureza Constitucional, mas com poderes mais amplos (com vastas competências em questões eleitorais). No entanto, antes de serem pré-seleccionados, qualquer pessoa pode ser aspirante a candidato, tendo de submeter a sua candidatura à apreciação do seu perfil pelo Conselho de Vigilância.
4- Os membros do Conselho de Vigilância são eleitos, directa ou indirectamente, pelo Supremo Líder, acabando por ser nele que se concentra o poder.

Eleições interessantes, estas, onde os moderados e os reformistas poderão aumentar a sua presença nos órgãos políticos iranianos e contribuir para a flexibilização de posições de um regime político manifestamente conservador mas que vai sofrendo pressões da sociedade civil (quase exclusivamente a concentrada nos meios urbanos) para se modernizar e desenvolver.

No fundo, enquanto os reformistas propõem a "modernização do Islão", os conservadores continuam a apostar na "islamização da modernidade". É isto que separa as duas alas.

Tarja com Hassan Rouhani e Mohammad Khatami que surge na página de internet dos reformistas, onde é disponibilizada aos eleitores a consulta dos candidatos que vão a escrutínio


Além disto, importa realçar que adensam-se as dúvidas sobre o impacto que estas eleições podem ter para o futuro político do Irão, já que Ali Khamenei, o acual Supremo Líder, padece de uma doença em estado avançado e, dependendo da constituição do Conselho de Peritos que hoje vai a escrutínio, poderá acontecer uma substituição na liderança que, a acontecer, é possível que afecte a ideologia e a retórica seguidas até então.

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