quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

Crimes sexuais na Alemanha: são mesmo cometidos por refugiados?

Continuam a ser difundidas notícias nos orgãos de comunicação social, tanto portugueses como estrangeiros, que qualificam como "refugiados" todos os estrangeiros oriundos do Médio Oriente e de alguns países africanos.

Um desses exemplos é o dos casos que recentemente tiveram lugar na Alemanha (abusos sexuais) constatando-se que automaticamente se chama "refugiados" a cidadãos que, alegadamente, têm nacionalidade síria.

Nada mais falso!

A bem da verdade e de não se promover falsas campanhas sensibilizadoras de que as autoridades e as sociedades europeias são xenófobas e recusam ajudar quem precisa, importa esclarecer que:
1- Um estrangeiro que entre num território e manifeste vontade em obter protecção internacional desse país alegando ser perseguido não é um refugiado, é um "requerente de asilo";
2- Após ser formalizado o seu pedido de protecção, este é analisado pelas autoridades competentes e é entregue um comprovativo do pedido ao estrangeiro.
3- Ainda que seja admitido o pedido inicial, no final, pode não ser concedida protecção. Esta decisão demora, na melhor das hipóteses, 7 a 8 meses.
4- Durante este período, o estrangeiro não fica detido, goza de liberdade, mas não é refugiado, como praticamente toda a gente lhes chama: é um estrangeiro requerente de asilo.
5- Só se o pedido de protecção for deferido é que o estrangeiro passa a ser refugiado. Se se tratar de um migrante económico (alguém que quer permanecer num país estrangeiro para aceder a melhores condições de vida), o pedido de protecção é (justamente) recusado;
6- E mesmo esse estatuto de refugiado não é eterno, é suposto ser temporário, para que quando as causas de perseguição cessem (como por exemplo uma guerra), o refugiado possa voltar ao seu território de origem;
7- Segundo consta, a maioria dos indivíduos envolvidos nos incidentes da Alemanha são meros "estrangeiros requerentes de asilo" com o processo em fase de apreciação, não são refugiados.

O asilo não serve para "importar" mão-de-obra barata, nem para resolver os problemas de natalidade de nenhuma sociedade. Menos ainda serve para concretizar ideais de sociedades sem fronteiras.

O instituto do asilo serve para conceder protecção temporária a quem dela efectivamente necessite.

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