terça-feira, 3 de novembro de 2015

Turquia: o regresso do sultanato?

Fonte: Opera Mundi

Realizaram-se as eleições intercalares na Turquia com a vitória esperada do Presidente Recep Erdogan. O que não era expectável, porém, era a maioria absoluta alcançada pelo AKP. Ao longo dos últimos meses, nenhuma sondagem apontou para a maioria absoluta do AKP. Estas eleições deram para quase tudo, até para eleger o motorista pessoal de Erdogan. Só faltou mesmo que a aliança pró-curda do HDP não atingisse o limiar dos 10% necessários para garantir representação parlamentar.

Uma vez mais, foram os votos nos pró-curdos que impediram que as eleições se traduzissem num completo sucesso para Erdogan: caso não atingissem os 10%, os mandatos disponíveis seriam distribuídos de tal maneira que seria muito provável que o AKP conseguisse deputados suficientes para alterar a Constituição e introduzir um regime presidencialista que marcaria a entrada da Turquia na sua IV República.

Apesar das acusações de fraude eleitoral que já se fizeram ouvir, questiona-se se tal se terá mesmo verificado e, a confirmar-se, se se registou a um nível suficiente capaz de determinar um aumento de 9% do AKP, quando seria provável o aproveitamento do embalo e, também, o afastamento do HDP do Parlamento. Não deixa de ser um fenómeno impressionante que um partido consiga assegurar mais 5 milhões de votos (num universo de 46 milhões possíveis) e conquistar mais 59 assentos (aumento de 20%) em pouco mais de 4 meses.

Aparentemente, este é um fenómeno para o qual a ciência política não tem explicação. Mas, se olharmos para outros actos eleitorais recentes, incluindo para o Médio Oriente, percebemos que as sondagens continuam a falhar por completo a realidade que se verifica na prática e Erdogan seguiu a estratégia de Benjamin Netanyahu, em Israel: afirmar a sua liderança de forma autoritária e impôr o medo (relativamente a uma qualquer ameaça) sobre a população.

Comecemos pelo segundo factor. É preciso encontrar um inimigo que ameace o estado das coisas e a estabilidade de um país. Netanyahu, Erdogan e Cameron encontraram o terrorismo. Em Portugal, a coligação PSD/CDS impôs o medo à população com um possível regresso do triunvirato. Funcionou quase plenamente em todos estes casos. Netanyahu e Cameron conseguiram maiorias absolutas, Passos Coelho e Paulo Portas ficaram perto e Erdogan ficou aquém mas conseguiu uma recuperação impressionante. A população de qualquer um destes países segue a crescente tendência mundial de não querer saber de politiquices e apenas se preocupar em manter a sua qualidade de vida, em paz e segurança. Se houver alguém que o faça, os eleitorados referidos preferem manter a aposta em quem já conhecem, mesmo apesar de não nutrirem por eles especial simpatia, do que votarem e darem poder ao desconhecido, por melhor e mais credível que possa ser. Necessário é que alguém lhes garanta a estabilidade e se o candidato que pretende a renovação da confiança der provas de que é capaz de contrariar a ameaça, dificilmente o eleitor vai deixar de apostar na continuidade, podendo até reforçar o seu poder. Repare-se que, no caso turco, a instabilidade política que ameaçava perpetuar-se já produzia impacto na economia nacional: a título de exemplo, a inflação atingiu o seu máximo dos últimos 6 meses.

Por outro lado, é cada vez mais notória a procura por um líder que o seja efectivamente: que consiga ter acesso a todos os círculos do poder, incluindo os externos (organizações internacionais e outros Estados). Netanyahu é esse garante em Israel. Erdogan é esse garante na Turquia. O PR turco até pode silenciar a oposição, encerrar órgãos de comunicação e ordenar a opressão contra activistas e manifestantes. E até pode controlar os órgãos judiciais e as forças de segurança. Mas é todo esse poder que tem sobre o Estado que garantem a sua liderança e a confiança de boa parte do eleitorado turco. As pessoas querem um líder, sobretudo alguém que o seja e, como já se disse, que mantenha e, se possível, aumente a sua qualidade de vida. Para quê apostar num desconhecido, quando quem está no poder até mantém entidades de poder em sentido. Repare-se, por exemplo, a relação de Erdogan com a União Europeia e a forma como as críticas a Ankara são cobardemente lançadas (através das alegadas "fugas de informação") e se sucedem os louvores à condução de um acto eleitoral cujos eventos que o antecederam são tudo menos compatíveis com os princípios democráticos e de um Estado de Direito - já para não referir os avultados valores canalizados pela União Europeia para a adopção de reformas pró-democráticas na Turquia e a forma inacreditável como a UE se rende aos caprichos turcos.

A verdade é que Erdogan continua a ser dono e senhor da Turquia. Depois de Suleyman e de Atatürk, também Erdogan quer ficar na história da Turquia como pai de uma nova era. Pode não ter o seu ambicionado presidencialismo. Não o tem ainda de jure, tem-no, por enquanto, apenas de facto. Mas o sultanato já está presente e começa a criar raízes. O regresso do velho e imponente Império está a acontecer, com benefícios para uns e prejuízos para outros. Só não vê quem não quiser.

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