segunda-feira, 16 de março de 2015

10 curiosidades sobre as eleições legislativas de Israel que se realizam amanhã

Têm lugar amanhã (17 de Março) as eleições legislativas em Israel. Estas eleições revestem particular importância porque daqui emanará o futuro Primeiro-Ministro de Israel que pode garantir a continuidade ou o afastamento de Benjamin Netanyahu (com tudo o que daí resulta para o Médio Oriente).

Importa, por isso, dar conta de 10 curiosidades para melhor se poder compreender o impacto destas eleições e como funcionam na prática:
  1. Benjamin Netanyahu provocou a realização de eleições antecipadas, após ter demitido os Ministros da Defesa (Tzipi Livni) e das Finanças (Yair Lapid), em Dezembro de 2014, por desentendimentos relativamente à política conduzida pelo Governo.
  2. O Parlamento de Israel, o Knesset, é composto por 120 Deputados.
  3. Os deputados são eleitos com base no sistema de representação proporcional (método de Hondt ou de Bader-Ofer em homenagem aos que instituíram o método de Hondt em Israel) e a partir de um círculo eleitoral nacional.
  4. De acordo com a lei eleitoral israelita, é definido um limiar de percentagem de votos que os partidos devem obter, no mínimo, para garantirem a representação no Parlamento, o que tende a afastar partidos de menor dimensão e fomenta a celebração de coligações. Este limiar tem vindo a ser aumentado sucessivamente. Depois de já ter sido estabelecido em 1% e 1,5%, nas eleições de 2013 o limiar foi definido em 2% e foi novamente ampliado para 3,25% em Março de 2014, o que corresponde, regra geral, a um mínimo de 4 Deputados eleitos.
  5. Dado que alguns partidos podem obter votos suficientes para elegerem Deputados mas não conseguir atingir o limiar eleitoral, a distribuição desses mandatos obedece a um critério invulgar. Com efeito, o artigo 67.º da lei eleitoral israelita permite a celebração de acordos de votos excedentários (surplus vote agreements), através dos quais dois partidos comunicam à Comissão Eleitoral que pretendem que os votos remanescentes de ambos, que não serviram, isoladamente, para eleger qualquer Deputado, sejam somados de modo a poder atribuir um lugar adicional para o partido que mais necessite dele. Foram oficializados seis acordos deste género junto da Comissão Eleitoral.
  6. De acordo com as mais recentes sondagens, a União Sionista (de Tzipi Livni e Isaac Herzog) conquista mais lugares (25 ou 26), seguindo-se o Likud (de Nenanyahu) com 21 ou 22.
  7. Pela primeira vez, os candidatos muçulmanos coligaram-se com o judaico Hadash e serão, de acordo com as sondagens, a terceira maior força política em Israel (13 lugares).
  8. O Likud, de Netanyahu, perfilha ideologias de extrema-direita e o Hadash posiciona-se na extrema-esquerda.
  9. Se a União Sionista for convidada pelo Presidente Reuven Rivlin a formar Governo, o partido já anunciou que o Executivo será liderado por Herzog nos dois primeiros anos de mandato e por Livni nos dois últimos.
  10. O Presidente não é obrigado a convidar o partido mais votado a formar Governo, dando prioridade à estabilidade governativa, ou seja, ao partido que garanta, pelo menos, 61 mandatos para o Knesset. Com base neste critério, estima-se que o Likud esteja em vantagem face à União Sionista.

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