10 curiosidades sobre as eleições legislativas de Israel que se realizam amanhã

Têm lugar amanhã (17 de Março) as eleições legislativas em Israel. Estas eleições revestem particular importância porque daqui emanará o futuro Primeiro-Ministro de Israel que pode garantir a continuidade ou o afastamento de Benjamin Netanyahu (com tudo o que daí resulta para o Médio Oriente).

Importa, por isso, dar conta de 10 curiosidades para melhor se poder compreender o impacto destas eleições e como funcionam na prática:

1. Benjamin Netanyahu provocou a realização de eleições antecipadas, após ter demitido os Ministros da Defesa (Tzipi Livni) e das Finanças (Yair Lapid), em Dezembro de 2014, por desentendimentos relativamente à política conduzida pelo Governo.
2. O Parlamento de Israel, o Knesset, é composto por 120 Deputados.
3. Os deputados são eleitos com base no sistema de representação proporcional (método de Hondt ou de Bader-Ofer em homenagem aos que instituíram o método de Hondt em Israel) e a partir de um círculo eleitoral nacional.
4. De acordo com a lei eleitoral israelita, é definido um limiar de percentagem de votos que os partidos devem obter, no mínimo, para garantirem a representação no Parlamento, o que tende a afastar partidos de menor dimensão e fomenta a celebração de coligações. Este limiar tem vindo a ser aumentado sucessivamente. Depois de já ter sido estabelecido em 1% e 1,5%, nas eleições de 2013 o limiar foi definido em 2% e foi novamente ampliado para 3,25% em Março de 2014, o que corresponde, regra geral, a um mínimo de 4 Deputados eleitos.
5. Dado que alguns partidos podem obter votos suficientes para elegerem Deputados mas não conseguir atingir o limiar eleitoral, a distribuição desses mandatos obedece a um critério invulgar. Com efeito, o artigo 67.º da lei eleitoral israelita permite a celebração de acordos de votos excedentários (surplus vote agreements), através dos quais dois partidos comunicam à Comissão Eleitoral que pretendem que os votos remanescentes de ambos, que não serviram, isoladamente, para eleger qualquer Deputado, sejam somados de modo a poder atribuir um lugar adicional para o partido que mais necessite dele. Foram oficializados seis acordos deste género junto da Comissão Eleitoral.
6. De acordo com as mais recentes sondagens, a União Sionista (de Tzipi Livni e Isaac Herzog) conquista mais lugares (25 ou 26), seguindo-se o Likud (de Nenanyahu) com 21 ou 22.
7. Pela primeira vez, os candidatos muçulmanos coligaram-se com o judaico Hadash e serão, de acordo com as sondagens, a terceira maior força política em Israel (13 lugares).
8. O Likud, de Netanyahu, perfilha ideologias de extrema-direita e o Hadash posiciona-se na extrema-esquerda.
9. Se a União Sionista for convidada pelo Presidente Reuven Rivlin a formar Governo, o partido já anunciou que o Executivo será liderado por Herzog nos dois primeiros anos de mandato e por Livni nos dois últimos.
10. O Presidente não é obrigado a convidar o partido mais votado a formar Governo, dando prioridade à estabilidade governativa, ou seja, ao partido que garanta, pelo menos, 61 mandatos para o Knesset. Com base neste critério, estima-se que o Likud esteja em vantagem face à União Sionista.