sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

Amor e o cônjuge culposo: o caso de António Capucho

Escolhi o dia de hoje para falar de amor. E também de culpa. Da culpa no amor. Até à alteração ao Código Civil imposta pela Lei n.º 61/2008, de 31 de Outubro, o divórcio sem mútuo consentimento poderia ser requerido quando um dos cônjuges fosse declarado culpado, ou responsabilizado, pela ruptura no casamento. A traição/adultério era um desses fundamentos, excepto se se desse o perdão (mesmo tácito) do cônjuge vítima desse comportamento.

O casamento é um contrato, é certo. Mas, uma vez que estamos no âmbito de um contrato que incide sobre causas pessoais, chocava-me que alguém tivesse de ficar quase perpetuamente vinculado a outra pessoa pela qual já não nutre qualquer sentimento ou cuja partilha da vida deixou de fazer sentido. A Lei atrás referida veio, no meu entender, eliminar alguns entraves que se prendiam, muitas vezes, com a análise a algo que podia ser tão complexo como era a determinação da culpa do cônjuge.

Seria justo considerar um dos cônjuges culpado apenas com base num comportamento objectivo (o adultério)? Faria sentido desconsiderar questões que em alguns casos motivaram esse comportamento? Recordo que, por norma, as pessoas tendem a socorrer aquele que é vítima de adultério, não raras vezes, ignoram que essa mesma pessoa alterou a sua personalidade por diversas causas e, por exemplo, já não cumpre os deveres de coabitação a que se vinculou, mas exige que o/a companheiro/a lhe deva fidelidade.

Esta situação é injusta. E, mutatis mutandis, foi o que aconteceu com António Capucho. Casou-se, criou descendentes, deixou obra feita e, subitamente, a «mulher» começou a afastar-se dele, deixando de o procurar e tornando-se irreconhecível. Julgo ser compreensível que Capucho não quisesse o divórcio, julgando ser uma fase temporária, mas nem por isso ignorou as suas necessidades enquanto homem e foi «comer fora». Como é natural, as vizinhas apoiaram a «mulher» traída e censuraram o adultério.

Estou solidário com António Capucho. Só lamento que se tenha esquecido que neste género de casamentos os deveres são apenas da responsabilidade de um dos cônjuges.

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