terça-feira, 1 de outubro de 2013

Autárquicas'2013: análise aos resultados eleitorais em Almada

Começamos por fazer uma declaração de interesses: em primeiro lugar, os cenários possíveis para os órgãos autárquicos de Almada, avançados na passada sexta-feira, tiveram como base parcial um número de votantes não muito diferente do das eleições de 2009. Em segundo lugar, cenários possíveis não são certezas antecipadas, porque estas só se conseguem obter de duas formas: ou através da garantia de fraude eleitoral (o que não aconteceu) ou através de uma bola de cristal (o que também não aconteceu).

Assim, importa destacar a abstenção nestas últimas autárquicas: 59,47%! Apesar de agora Almada ter mais 2.192 eleitores, face a 2009, votaram menos 10.578 pessoas, uma queda de 14,87%. Isto é importante para justificar a perda de votos por todas as listas concorrentes que já haviam concorrido em 2009.

Apesar da esperança de muitos em torno da candidatura do PS, confirmaram-se as nossas previsões de nova vitória da CDU. Fazendo uma média das perdas de votos para a Câmara e para a Assembleia Municipal, constatamos que a maioria absoluta da CDU na Câmara Municipal não implica necessariamente a leitura de que houve uma derrota do PS. Com efeito, a média de votos perdidos pela CDU para aqueles dois órgãos municipais juntos foi de 16,45% e o PS foi o que menos sentiu a abstenção (com menos 11,94% de votos). Mais concretamente, o PS apenas perdeu 8,23% do eleitorado para a Câmara Municipal, um valor bastante abaixo da média da abstenção registada em Almada, e a CDU perdeu 14,73% (já dentro do valor).

Conforme já se desconfiava, a dispersão de votos noutros partidos que não PS e PSD apenas beneficiaria a CDU, o que acabou por acontecer. A CDU conquistou maioria absoluta na CÂMARA MUNICIPAL de Almada por 59 votos e tirou, assim, o 4.º vereador ao PS. Ou seja, tal como indicado, «a CDU (...) [aproveitou] a aplicação do Método de Hondt a seu favor para desequilibrar as contas dos restantes Partidos e a divisão de votos». Não houve mérito da CDU nestes 59 votos de diferença, tendo sentido mais os efeitos da abstenção do que o PS, nem demérito da candidatura socialista. O que se passou justifica-se com o que já se havia dito na sexta-feira: «a incógnita PAN», que esteve à beira de se transformar na 5.ª força política do Município e teve um resultado fabuloso para quem se estreia nestas andanças ao mesmo tempo que fez uma campanha muito tímida. Se, tal como em 2009, não tivesse havido candidatura PAN, é provável que o PS conquistasse o 4.º vereador e a CDU mantivesse os 5, contra os 2 que o PSD manteve. PS e PSD teriam, assim, maioria absoluta para deixar a CDU refém. O resgate comunista foi garantido por meros 59 votos.

O novo executivo municipal efectivo de Almada

Para a ASSEMBLEIA MUNICIPAL, referiu-se que «a menos que um Partido consiga uma vitória histórica e esclarecedora, é de todo improvável que qualquer Partido consiga maioria absoluta na Assembleia Municipal», o que também acabou por acontecer. Com a conquista de 4 freguesias, a CDU necessitava de 15 mandatos para conseguir ficar em igualdade na Assembleia Municipal e garantir, por via do voto de qualidade do Presidente, a maioria absoluta. Ficou a 720 votos de não depender de terceiros. Também aqui, o PS não pode dizer que ficou derrotado, acabando por conseguir aumentar a representatividade na Assembleia Municipal com o 10.º deputado que tirou a maioria à CDU.

Agora, será interessante saber como irá a CDU conseguir contornar a falta de maioria. Afinal, basta 1 deputado municipal para garantir a sua pretensão e tem bem à mão 2 deputados do BE e 1 do PAN. Cairá o PAN em tentação ou o BE não aprenderá com os erros dos últimos 4 anos e manter-se-á como satélite da CDU? Tendemos a acreditar que se verificará mais o último cenário e veremos qual será o posicionamento do PAN: terá um comportamento autónomo, alinhará com o PS ou iludir-se-á com a CDU? Qualquer certeza é mera especulação e estaremos cá para ver.


Relativamente às FREGUESIAS, um dos resultados mais assinaláveis da noite foi a conquista da Costa da Caparica pelo PS. Talvez esteja na hora de o PSD Almada perceber que Jorge Pedroso de Almeida não é bem recebido no concelho. Perdeu eleitorado para o CDS, em 2009, na corrida à Câmara Municipal e agora perdeu estrondosamente na Costa da Caparica. O que se destaca aqui é que, apesar da tremenda abstenção, o PS conseguiu aumentar a votação nesta freguesia e a excelente campanha da lista independente «Eu Amo a Costa» garantiu-lhes quase o dobro dos votos relativamente a 2009 e um lugar na Assembleia de Freguesia, retirado ao CDS-PP!

Um outro resultado interessante é o da União das Freguesias da Caparica e Trafaria, onde o PS tem uma derrota pesada e a CDU governará com maioria absoluta (10 mandatos contra 9 de toda a oposição) após os socialistas terem perdido 31,44% dos votos nesta União de Freguesias. Na União das Freguesias do Laranjeiro e Feijó, a CDU perdeu algum fulgor, apesar da maioria absoluta, na União das Freguesias de Almada, Pragal, Cacilhas e Cova da Piedade, manteve-se tudo praticamente na mesma e a CDU acaba por registar uma vitória muito interessante na União das Freguesias da Charneca da Caparica e da Sobreda, aumentando o número de votos, apesar da tremenda abstenção nestas freguesias, e superando o PS, que aqui teria condições para dominar. A CDU cresce e o PS perde com estrondo. Resta saber como vai a CDU garantir a governabilidade sem maioria absoluta, nem mesmo em coligação pós-eleitoral com o BE (na melhor das hipóteses, CDU e BE congregam 9 mandatos contra 10 de PS e PSD).


Em suma, a CDU acaba por ser a maior vencedora da noite eleitoral ao garantir maioria absoluta na Câmara Municipal de Almada. A sorte que teve neste êxito, resultante da aplicação do Método de Hondt, foi a mesma que lhe faltou para conseguir a maioria absoluta na Assembleia Municipal, apesar de ter todas as condições para fazê-lo por via indirecta. Acaba por haver uma inversão dos resultados de 2009, após os quais a CDU dependeu do BE no Executivo e dependia apenas de si própria na Assembleia Municipal. Além do balanço final ser francamente positivo para os comunistas nos dois órgãos municipais, conseguiram ainda resultados francamente bons numa freguesia que ameaçava ser mais disputada do que acabou por ser e noutra onde era previsível a derrota.

O que se pode esperar para Almada com estes resultados? O mesmo dos últimos 37 anos, perspectivando-se a continuação da instrumentalização do BE pela CDU para garantir maiorias na Assembleia Municipal. A maioria dos resultados acaba por ser previsível considerando que a CDU não tem verdadeira oposição em Almada. No entanto, sublinhe-se também que a CDU não facilita nas campanhas eleitorais ou no exercício do próprio mandato, ao contrário dos restantes que ou acordam em cima das eleições ou alguns meses antes de forma acidental - e recordamos o anedótico episódio do pseudo-chumbo do Orçamento Municipal pelo BE, em 2012. E, finalmente, a retórica das «contas em dia» contribui também para estes resultados. Se até a CDU se mantém à frente do extremamente endividado Seixal, como ficar indiferente à retórica da CDU Almada em torno das «contas em dia»?

Excluindo os maus resultados nas duas Uniões de Freguesias supra referidas, o PS acaba por poder fazer um balanço relativamente positivo, uma vez que reforçou a representatividade na Assembleia Municipal, conquistou a Costa da Caparica e foi por muito pouco que não conquistou o 4.º vereador. Acreditamos que os resultados poderiam ter sido melhores e o assalto à Câmara Municipal ter sido mais eficaz se o Partido tivesse promovido devidamente o candidato e também as ideias-chave do programa eleitoral. A margem de manobra do PS, nos próximos 4 anos, não é muito grande, uma vez que só depende de si na Costa da Caparica. No entanto, talvez seja tempo de apostar já na candidatura para daqui a 4 anos para começar a conquistar terreno. Há que começar já a trabalhar junto dos eleitores se não se quiser prolongar a travessia no deserto para, pelo menos, 12 anos - o equivalente aos 3 mandatos que Joaquim Judas poderá cumprir. Ou isso, ou Almada continuará a ser o cemitério de socialistas. Afinal, como as coisas têm funcionado por estes lados, quando se quer queimar e eliminar uma figura do PS, nada como destacá-lo como candidato a Almada para nunca mais se ouvir falar dele.

Apesar de ter perdido uma média de 1/4 dos votos (ou 25,53%), o PSD acabou por não confirmar a surpresa e só se pode queixar de si próprio na Costa da Caparica, onde apostou francamente mal e teve uma derrota que já se adivinhava, embora jamais de forma tão esclarecedora. Ao contrário de outros casos, acreditamos que os resultados para a Câmara Municipal e para a Assembleia Municipal acabaram por ser parcialmente influenciados pela política governativa e que provocou autênticas razias por todo o País. Ainda assim, manteve os mandatos que já tinha em 2009, nestes dois órgãos, o que acaba por mitigar o impacto negativo dos resultados.

Um dos grandes derrotados acaba por ser o BE, que pagou caro ter sido uma verdadeira filial da CDU ao longo dos últimos 4 anos e acabou por perder uma média de 43,03% dos votos para a Câmara Municipal e para a Assembleia Municipal - recorde-se que votaram menos 14,87% de eleitores. E o BE não desapareceu totalmente destes dois órgãos por mero acidente. Tal como sucede com as crianças, o mais ingénuo que dá ouvidos ou mais experiente é que acaba por sofrer as consequências do que fazem ambos em conjunto e entre o original e a cópia é natural que o consumidor/eleitor prefira o original. No entanto, o nosso sexto sentido diz-nos que o BE não aprendeu com os erros recentes e continuará a parceria tácita com a CDU, até enquanto forma de alimentar alguns projectos pessoais.

O segundo grande derrotado é o CDS-PP, com uma inacreditável perda média de votos de 59,96%! Bem mais de metade dos votos foram perdidos pelos centristas que tiraram votos ao PSD em 2009 muito provavelmente influenciados, não por mérito próprio, antes pelo facto de na altura Paulo Portas destacar-se na oposição a José Sócrates, o Partido estar em crescendo a nível nacional e o PSD ter a campanha centrada num candidato que ainda hoje não é bem aceite no concelho. Agora, o CDS perdeu os 3 representantes nas Assembleias de Freguesia, perdeu 1 dos 2 deputados municipais que tinha e só não se eclipsou de vez porque o elevado número de mandatos disponível na Assembleia Municipal de Almada (33) garante a eleição com menos de 3% dos votos. A campanha do CDS foi tão desastrosa que por pouco não foi ultrapassado pelo PAN e pelo PCTP/MRPP.

Ao contrário do PSD, não acreditamos que estes resultados se justifiquem com a presença do CDS no Governo. Com efeito, notamos que no mapa autárquico nacional o CDS alcançou resultados dignos de registo (com a conquista de 4 novos Municípios e aumento da representatividade um pouco por todo o País) e os resultados desastrosos de Almada justificam-se com a incompetência assustadora da Concelhia e o mau trabalho desenvolvido nos órgãos autárquicos, sobretudo na Assembleia Municipal, onde os discursos populistas animavam as hostes mas não acrescentaram nada a Almada. Para o futuro não se adivinha nada de bom, senão a continuação da morte lenta e os recentes posts do Presidente da Concelhia deixam antever que o Partido caminha, definitivamente, para o desaparecimento com 4 anos centrados num único indivíduo, o eleito. Com efeito, António Pedro Maco exultou com a sua própria eleição e, na hora do sucesso, sublinhou «um agradecimento aos eleitores que em mim confiaram e acreditaram», mas para comentar o desastre eleitoral não deixou de fazer o reparo no colectivo com «o CDS-PP Almada, vem desta forma, assumir publicamente que os resultados eleitorais para o partido no concelho de Almada ficaram muito aquém do esperado».

Finalmente, uma palavra para o PAN que quase conseguia ser a 5.ª força política. Esteve a 96 e a 63 votos de igualar o CDS na Câmara Municipal e na Assembleia Municipal, respectivamente. Foi 5.º na União das Freguesias de Almada, Pragal, Cacilhas e Cova da Piedade e também na Charneca da Caparica e Sobreda. Tudo isto foi feito com muito poucos ou nenhuns recursos. Agora, resta saber que comportamento vai o Partido assumir na Assembleia Municipal, mas ficam os votos de que mantenha a autonomia, não se deixe iludir com as dinâmicas dos outros Partidos e apresente propostas que sejam fiéis aos ideais genéricos assumidos pelo Partido e visitem questões concretas. Devem, a todo o custo, preservar a essência de uma lista independente e evitar tanto os vícios dos Partidos tradicionais como as muitas mãos amigas que vão surgir para obter protagonismo através do PAN, procurando apoiar-se em quem possa, de facto, contribuir para o engrandecimento do Partido e para o desenvolvimento do concelho. Acima de tudo, o PAN tem de demonstrar que não é composto por hipsters e yuppies com ideais ambientalistas, tendo como verdadeiro desafio provar que têm espaço para pessoas de todas as sensibilidades políticas e, acima de tudo, que a sua visão não é redutora e abrange todas as áreas essenciais ao desenvolvimento local.

4 comentários:

Anónimo disse...

Gosto em especial da parte em que diz que a CDU ganhou "por sorte" e "aproveitou o Metodo de Hondt"

Sorte como ? Está a confundir com o Euromilhões ?

Pergunta a um jurista, o Método de Hondt é aplicado quando convém ou está na Lei ?

Se refizer a "análise" ainda descobre que o Barbosa foi de facto eleito Presidente da Câmara, vá lá tente de novo

Nem tudo Freud explica disse...

Estimado/a anónimo/a,

Para esclarecer as coisas, a vitória da CDU foi conseguida com muito mérito à mistura e o mesmo foi referido não só neste artigo como noutros artigos passados. A verdade é que a CDU não facilita, trabalha muito bem colectivamente e a máquina está "bem oleada" durante todo o mandato e não apenas em período eleitoral.

Tudo isso é reconhecido. Mas o que não se pode negar é que o Método de Hondt permite criar falsas maiorias. Aliás, constate-se que para as legislativas um Partido pode conseguir maioria absoluta com cerca de 43% dos votos, quando maioria absoluta, em termos abstractos, são 50%+1.

Para o bem ou para o mal, é o sistema escolhido e não pretendo constestá-lo - embora se o possa fazer no futuro. No caso da CDU, acabou por ser beneficiada para a Câmara Municipal, mas também acabou por ser prejudicada na Assembleia Municipal.

Tão simples quanto isto. No mais, a vitória foi limpinha e sem oferecer dúvidas.

Anónimo disse...

Apenas comentei porque no seu escrito e comentário agora colocado, o Metodo de Hondt parece ser o pior dos males, terá as suas virtudes e defeitos como tudo, mas é o que legalmente é utilizado nas mais diversas eleições, não só as oficiais, chamemos assim, também noutros casos.

Quanto à "máquina da CDU", que tal se olhassem de outra forma, o colectivo CDU que não é composto por gente que aparece nestes periodos e depois vai tratar da sua vida, pelo contrário, é um conjunto que continua ao longo do tempo a olhar e procurar o melhor, no seu entender, para as populações. Afinal é simples, dá é trabalho claro

Nem tudo Freud explica disse...

Tendo a concordar consigo na generalidade do que diz.

De facto, uma coisa é termos ideias e propostas diferentes e não concordarmos com os adversários. Mas não acredito que exista um Partido político que seja que tenha como verdadeiro objectivo controlar e trazer o mal às populações. Podem até defender algumas medidas lesivas, mas, no seu íntimo, acreditam que tem um efeito benéfico.

E, sim, tem razão, a CDU não aparece apenas nestes períodos. Mas acredito que tal se deva ao facto de estar numa posição privilegiada por estar no poder. É sempre mais fácil quando é assim.