domingo, 1 de setembro de 2013

Autárquicas'2013: Almada foi comprar tabaco e nunca mais voltou


O slogan parece inspirado no argumento de uma velha novela brasileira protagonizada por Marília Pêra. O marido da personagem diz que vai à rua comprar tabaco e nunca mais voltou. Passam-se os anos sem que a mulher saiba dele até ao seu regresso. Provavelmente inspirado por uma conferência organizada no INATEL sob o tema «crianças em risco», o que o CDS-PP Almada propõe aos eleitores é trazer (Al)maddie McCann de volta. Talvez, por isso, o candidato ideal para Almada seja o ex-Inspector Gonçalo Amaral e não propriamente Fernando Sousa da Pena, até porque, com a agenda actual, o CDS-PP Almada arrisca-se a permanecer toda uma vida à procura de algo que nem os próprios candidatos sabem exactamente o que é.

Usar o aparelho do famoso investigador sul-africano que faz scan ao terreno está fora de questão, não vá terem a desagradável surpresa de descobrir Almada por todo o lado e o objecto da candidatura extinguir-se em si próprio por inutilidade superveniente da lide. Deter a edil actual para interrogatório como se fosse Robert Murat também não vai funcionar: os centristas vão sempre interpretar cada  «Almada sempre esteve aqui!» de Maria Emília Neto de Sousa como tratando-se do resultado de muitos anos de treino intensivo na base do KGB Cunhalista na Atalaia.

Será impossível ao CDS-PP Almada trazer Almada de volta porque a própria concelhia padece de dois problemas tipicamente femininos:
  • A mania que as mulheres têm de dizer que gostam que um determinado homem tenha determinadas características com que elas sonham, mas depois passarem toda uma vida a tentar moldar o homem para ser algo que ele sempre foi mas que elas nunca conseguiram ver.
  • O hábito de algumas mulheres exigirem o impossível do homem. 

Com base nestas duas teses, o CDS-PP Almada sonha em trazer uma Almada de volta que idealiza como sendo algo que se calhar até já é como a concelhia sonha, ainda que seja possível ter melhor. Passo a explicar. O CDS-PP Almada compromete-se a extinguir a ECALMA e criar uma Polícia Municipal. No entanto, ignora que não basta ao município a criação da Polícia Municipal, é sempre necessário haver uma ratificação pelos Ministros. Pergunto: o CDS Almada tem a garantia que a criação da Polícia Municipal vai passar? Como pode fazer uma promessa destas desta maneira?

Outro exemplo: o CDS Almada propõe a instalação de um sistema de videovigilância nas ruas da cidade. Pequeno pormenor: um plano destes depende da aprovação do Ministério da Administração Interna e de um parecer da Comissão Nacional para a Protecção de Dados. Como pode o CDS Almada prometer algo que não depende de si?

O CDS Almada propõe ainda uma «Corrida pelo seu Coração», seja lá isto o que for. Não precisam de se preocupar, porque a CDU já organizou este ano a 1.ª Mini Maratona (9,5 km) e tem em vista a realização de mais edições nos próximos anos, se se mantiver à frente da autarquia. O CDS Almada também propõe que a Câmara realize apoio doméstico através de pequenas reparações. Sucede que algumas Juntas de Freguesia do concelho já o fazem em parceria com a Santa Casa da Misericórdia. Propõe o CDS Almada a criação de gabinetes que providenciem apoio em sede de planeamento familiar às jovens mães e disponibilizar apoio jurídico. Muitas Juntas de Freguesia do concelho, se não mesmo todas, já o fazem, por exemplo, em parceria com as Unidades de Saúde Familiar. O apoio aos idosos, nos moldes gerais em que o CDS Almada propõe, também já é feito. O voluntariado também. Muito mais posso aqui dizer que já está a ser feito - até o wi-fi - na mesma medida ou ainda mais desenvolvido do que propõe o CDS Almada. Ora, conclui-se, então, que o CDS não apresenta um programa eleitoral, mas, sim, um voto de confiança na CDU. O CDS Almada já tem a Almada que pretende - o que não quer dizer que seja a melhor Almada - mas propõe-se a procurá-la e a trazê-la de volta.

No mais, o suposto programa eleitoral do CDS Almada parece utópico e chega a ser paradoxal:

  • Propõe medidas em sede de criação de postos de trabalho que a menos que seja o próprio CDS a criar postos de trabalho nas entidades municipais, não se compreende como pode um município garantir a criação de emprego no sector privado;
  • Propõe reduções no acesso a uma série de serviços fornecidos pela Câmara e benefícios fiscais «para todos» ao mesmo tempo que propõe a criação de dezenas de gabinetes e programas que exigem um esforço financeiro para o qual o município dificilmente conseguirá ter se abdicar de boa parte das suas receitas - isto não se faz só com a redução de 200 mil euros em publicidade e fogo-de-artifício;
  • «Disponibilizar desfibrilhadores no espaço público»: não há palavras para descrever isto;
  • «Combateremos os pequenos delitos, a vadiagem e o vandalismo no espaço público»: alguém acredita que o CDS Almada encontrou a solução para problemas que todos os municípios no mundo gostaria de ter?
  • Concentra uma esmagadora maioria do programa em medidas que exigirão a canalização de vastos recursos para a acção social ao mesmo tempo que se propõe a investir verba no desenvolvimento de acções educativas, culturais, entre outras e ignora um pormenor importante: de onde vem o dinheiro para concretizar tudo isto?
  • «Faremos o combate a excrementos caninos e pragas de pombos, ratos e baratas»: o programa eleitoral começa a parecer mais um mau argumento para um filme de humor;
  • «Ornamentação com flores de edifícios públicos e privados e mobiliário urbano»?
  • Propõem a divulgação das «propostas de adjudicação de contratos por ajuste directo e concurso público» desconhecendo as regras de sigilo associadas a estes concursos;
  • Como podem propor a redução dos chefes de departamento e de divisão sem indicarem quais e como pretendem gerir os serviços a seguir?
  • «Os funcionários municipais verão reconhecidos mérito e competência, e dar-se-á relevância às funções que desempenham para bem da comunidade»: já se faz com os famosos relógios em ouro oferecidos pela Câmara aos funcionários. Já agora, o que são «funções para bem da comunidade»? Propõe o CDS Almada algum serviço que não prossiga este fim?
  • «Combateremos todas as formas de corrupção e obtenção ilegítima de vantagens»: a sério?
  • «Não criaremos qualquer empresa municipal»: pois não, mais não seja porque a Lei n.º 55/2011, de 15 de Novembro, já suspende a possibilidade de criação de empresas municipais. O CDS Almada não conhece a Lei, ainda por cima aprovada pelo próprio Partido?
  • «Elaboraremos a Carta de Direitos e Deveres dos Almadenses, que regulará a relação dos cidadãos com a administração municipal»: já temos o Código de Procedimento Administrativo e a Lei das Autarquias Locais, obrigado.
  • «As intervenções nas ruas do concelho contarão com o parecer dos cidadãos afectados pela transformação»: o CDS Almada sabe o que é a audiência dos interessados e onde se encontra previsto?
  • «Poremos em prática procedimentos de consulta e participação online para conhecer a opinião dos cidadãos em assuntos gerais e territoriais do concelho»: se funcionar como funciona a página de Facebook do CDS Almada, vamos contar com opiniões de pessoas de todo o País, menos do concelho;
  • «Garantiremos que em cada período da ordem do dia haja uma sessão de controlo do executivo através de perguntas e debate posterior»: o que dirá a legislação em vigor sobre isto?
  • «Estabeleceremos um sistema de nomeações baseado no currículo relevante, na experiência profissional e no mérito»: se assim for, provavelmente o candidato a Presidente da Assembleia Municipal será o primeiro a renunciar ao cargo;
  • A Costa da Caparica é revitalizada através da arte xávega, da pesca do corricão e da ampliação da lota da Fonte da Telha;

Muito mais se poderia dizer sobre este anedótico - se não mesmo patético - programa que denota, claramente, que foi criado por pessoas sem a mínima noção do que é gerir um município e muito menos quais as suas competências. Em suma, a autarquia gerida por este CDS Almada só não oferece um Ferrari a cada munícipe, de resto disponibiliza tudo, até mesmo aquilo que incumbe ao Governo, ao sexto concelho mais populoso do País: infantários, dentistas, ecopontos adequados à estética dos locais, apoio jurídico, refeições, habitação, sinalização em braille, escritórios a baixos custos, um Freeport almadense, modernização de estruturas físicas, a criação de uma escola de pesca, limpeza, inglês para todos, reparações, assistência energética e climatização, bolsas, emprego, segurança 24/24, gabinetes de apoio a tudo com que qualquer Ser Humano tem de se preocupar desde que nasceu até à sua morte e mesmo o fim dos excrementos caninos e das baratas - tudo isto está expressamente previsto no programa eleitoral disponibilizado pela candidatura do CDS Almada nas duas páginas de Facebook! Como disse, o CDS Almada só não oferece o Ferrari. E, pasmem-se, tudo isto com redução de receitas próprias e indirectas! 

Esta é a noção do CDS-PP de Almada Metropolitana. Isto, para o CDS-PP Almada, é trazer Almada de volta. Boa sorte. Dificilmente encontrarão a Maddie.

1 comentário:

Anónimo disse...

Subscrevo na integra o teu post. Excelente apanhado das medidas, na sua esmagadora maioria, sem qualquer sentido.