quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

E o Peso da Finança no Estado?


Vivemos numa era em que nos dizem que a redução de desigualdades com intervenção do Estado produz ineficiências e distorce o sistema. Tornou-se uma crença generalizada que os mercados tendem a um equilíbrio natural e que os melhores interesses de uma sociedade serão melhor obtidos sem regulação das actividades financeiras, mas também com menores impostos para os “criadores de emprego”, i.e., as classes ricas. Em contraponto ao adormecimento da social democracia, assistimos ao escalar da ideologia que defende que defende a desregulação de todos os mercados, uma liberalização agressiva do mercado de trabalho, uma diminuição – até à irrelevância – da negociação colectiva, e, acima de tudo, a ideia de destruição de um estado forte e interventivo, em nome de um desenvolvimento e crescimento próspero. Assistimos a isso na generalidade dos países da OCDE, argumentado os decisores políticos que, caso estas políticas não sejam implementadas, o crescimento económico dos países está ameaçado. 

Curiosamente, nunca se discute o impacto do peso do sector financeiro no crescimento e desenvolvimento dos Estados, especialmente quando vivemos duas décadas em que a economia mundial saiu do padrão clássico e se assistiu a uma progressiva e enorme financeirização. 

O que significa esta expressão? GRETA KRIPPNER definiu a financeirização como sendo um padrão de acumulação no qual a obtenção do lucro ocorre crescente através dos canais financeiros ao invés de ocorrer através do comércio ou da produção industrial”.[1]

GEORGE EPSTEIN, embora reconhecendo a valia da definição de KRIPPNER, desenhou uma noção mais ampla de financeirização, a qual “refere-se ao papel crescente dos mercados financeiros, das motivações financeiras, das instituições financeiras e dos agentes financeiros no funcionamento da economia e das respectivas instituições governativas, quer ao nível nacional quer internacional”. [2]

Para que se tenha noção do peso da financeirização na economia mundial, em 2007 o rácio do peso dos activos financeiros em relação ao PIB Mundial chegava a cerca de 400%[3]. Isto significa que por cada unidade de economia produtiva/real existem cinco unidades de economia puramente financeira.[4] [5] Desde a queda do sistema de Bretton Woods e a passagem para um sistema financeiro globalizado e sem fronteiras, assistimos a uma concentração das instituições financeiras as quais passaram a ter uma natureza verdadeiramente internacional. Para ilustrar este facto, veja-se que, em 2000, mais de 80% dos activos das 500 maiores instituições financeiras eram detidas por conglomerados financeiros[6]. Se olhássemos apenas para as instituições bancárias, maxime para as 50 maiores, víamos já em 2000 que o rácio de activos detidos por conglomerados financeiros atingia já 94%. [7] Para aumentar a incredulidade do tamanho da financeirização da economia, as 25 maiores instituições bancárias mundiais aumentaram os seus rácios de activos vs. PIB mundial de 30% em 1990 para 77% em 2009. [8]

Veja-se que na sequência da desregulamentação dos mercados financeiros, com grande incidência a partir dos anos 90 (em especial, com a assinatura do Gramm-Leach-Bliley Financial Services Modernization Act que revogou, definitivamente, as disposições do Glass-Steagall Act) Assistimos assim a um derrubar das fronteiras territoriais dos mercados financeiros o que equivale a, por um lado, uma unificação global dos mercados financeiros e, simultaneamente, à destruição progressiva das fronteiras legais existentes entre os vários países e/ou estados (no caso Norte-Americano). Todas estas alterações foram justificadas pela crescente concorrência bancária internacional e o facto da indústria da titularização de créditos e produtos financeiros internacionais não estar limitada por regras tão apertadas. Iniciou-se assim uma torrente de financeirização das economias.[9] Nesta competição financeira ninguém queria ficar para trás. Em primeiro lugar, os Estados que olharam esta competição como estratégica. Com efeito, os Estados acabaram por fomentar expansões, fusões e aquisições internacionais agressivas de instituições nacionais, apoiando a criação de instituições financeiras de dimensões desproporcionadas face à economia nacional. Este fenómeno foi particularmente marcante na União Europeia: o rácio do sector bancário vs o PIB da Zona Euro era de 274% em 2010, sendo de 304% na Alemanha, 418% no Reino Unido e 493% na Suiça.[10]

Este fenómeno da financeirização atribui um enorme poder e liberdade ao sistema financeiro, tornando a sua actividade mais opaca, mais desregulada e mais apoiada pelo poder político, tendo este apenas a miragem de controlo e regulação. A financeirização da economia foi apenas possível pela crença generalizada na teoria da eficiência e equilíbrio dos mercados financeiros, a qual defende que o preço determinado pelo mercado constitui uma avaliação eficiente do valor dos activos em análise, alocando capital para os projectos mais rentáveis em detrimentos dos restantes. Este dogma tem sido insusceptível de discussão crítica nas últimas décadas, especialmente no que respeita aos bens correntes.[11] 

E porque é que isto é extremamente relevante? Ocupamos o espaço público a discutir a importância do sector público no crescimento mas abstemo-nos, sem grande pudor, de reformar com eficácia o sector financeiro que esteve na origem da crise financeira global. De acordo com o estudo apresentado por STEPHEN G CECCHETTI and ENISSE KHARROUBI, “Reassessing the impact of finance on growth”[12], o peso do sector financeiro tem um efeito em forma de “U” invertido no crescimento da produtividade, i.e., a partir de um determinado estado, o crescimento do sector financeiro prejudica o crescimento económico e da produtividade. Os autores explicam este fenómeno pelo facto do sector financeiro competir com os restantes sectores da economia por recursos que sabemos serem escassos. 

Assim, os autores deste estudo propõem que se avalie com urgência a relação entre a finança e o crescimento económico nos sistemas económicos modernos. Este debate é inadiável. 

Por outro lado, é também decisivo redefinir a cultura e as finalidades da finança. Num próximo artigo, tentaremos expor este debate. 
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[1] KRIPPNER, Greta R., “The financialization of the American economy” in Socio - Economic Review, 2005, o qual pode ser consultado integralmente no seguinte link: http://cas.umkc.edu/econ/economics/faculty/wray/631Wray/Week%207/Krippner.pdf

[2] EPSTEIN, Gerald E., “The Financialization and the World Economy”, cujo primeiro capítulo pode ser consultado na íntegra em http://www.peri.umass.edu/fileadmin/pdf/programs/globalization/financialization/chapter1.pdf

[3] Ver PALMA, João Gabriel, “The revenge of the market on the rentiers. Why neo-liberal reports of the end of history turned out to be premature” Cambridge Journal of Economics 2009, 33, 829–869, disponível em http://cje.oxfordjournals.org/content/33/4/829.abstract

[4] Ver artigo de RODRIGUES, Jorge Nascimento, datado de 14 de Agosto de 2009, publicado no jornal Expresso e disponível em http://newsplex.expresso.pt/economistas-desencantados-com-alta-financa=f530957

[5] Ver GOYAL, Rishi, MARSH, Chris, RAMAN, Narayanan, WANG, Shengzu, and AHMED, Swarnali, “Financial Deepening and International Monetary Stability”, disponível em http://www.imf.org/external/pubs/ft/sdn/2011/sdn1116.pdf

[6] Um conglomerado financeiro pode definir-se como uma entidade que abarca dois ou mais tipos de sociedades financeiras reguladas, estando portanto sujeitos a mais que um regime regulatório. Para uma análise mais detalhada dos conglomerados financeiros, ver http://www.fsa.gov.uk/library/communication/speeches/2005/0602_th.shtml

[7] HUERTAS, Thomas F., “Dealing with Distress in Financial Conglomerates”, discurso no 5.º Seminário Internacional sobre Desafios de Política para o Sector Financeiro, 2005. Versão integral disponível em siteresources.worldbank.org

[8] GOLDSTEIN, M. and VÉRON, N. (2011), “Too Big To Fail: The Transatlantic Debate”, Peterson Institute for International Economics Working Paper 11-2, Washington, D.C., disponível em http://piie.com/publications/wp/wp11-2.pdf

[9] “Unless soon repealed, the archaic statutory barriers to efficiency could undermine the competitiveness of our financial institutions, their ability to innovate and to provide the best and broadest possible services to US consumers and, ultimately, the global dominance of American finance”(Greenspan, 1999).

[10] CARMASSI, Jacob e MICOSSI, Stefano, “Time to Set Banking Regulation Right”, Centre for European Policy Studies, Bruxelas, 2012, disponível em http://www.ceps.eu/book/time-set-banking-regulation-right

[11] Citando o respeitado economista SAMUELSON, PAUL A., “ Os simples contornos de um sistema competitivo de lucros e perdas são fáceis de descrever. Tudo tem um preço – cada matéria-prima e cada serviço. Até os diferentes tipos de trabalho humano têm preços, normalmente chamados “níveis salariais”. Toda a gente recebe dinheiro pelo que vende e usa esse dinheiro para comprar o que deseja. Se há um bem mais desejado, digamos sapatos, haverá uma enchente de novas encomendas de sapatos. Isto fará com que os seus preços aumentem e se produzam mais. Do mesmo modo, se há um bem, como o chá, mais disponível do que a procura que tem, o seu preço descerá em virtude da concorrência. Com um preço mais baixo, as pessoas vão beber mais chá e os produtores vão deixar de produzir tanto. Assim, o equilíbrio entre a oferta e a procura será restabelecido. O que é verdade para os mercados de bens de consumo também é verdade para os mercados de factores de produção, tais como trabalho, propriedade e capital.” (negrito nosso). SAMUELSON, Paul. A. E NORDHAUS, William D., “Economia”, McGraw-Hill, 1988

[12] Working Paper n.º 381, Bank of International Settlements, 2012, disponível em http://www.bis.org/publ/work381.pdf

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