sexta-feira, 30 de novembro de 2012

PUAP foi a leilão


A propósito do Plano de Urbanização de Almada Poente (PUAP), escrevi, no 24 de Junho de 2012, aqui o seguinte:

«O PUAP já não está ausente em parte incerta, mas encontra-se em estado vegetativo à espera que lhe desliguem as máquinas... ou então que os €80.000,00 baixem e passem para €74.999,99, permitindo que a CMA recorra ao tradicional ajuste directo para adjudicar o projecto a um qualquer arquitecto que esteja a precisar de uns cobres, não tenha muita coisa para fazer e elabore o projecto em cima do joelho.»


Isto mais parece um leilão: a elaboração do PUAP começou com um preço base de €160.000, passou para €80.000 e acaba em €40.000 + €0,01. Apesar dos sucessivos alertas da Ordem dos Arquitectos contra este plano, o mais curioso aqui é que também os prazos de execução do contrato são outros: começaram com 12 meses, foram prolongados para 390 dias e acabam com 10 meses e 10 dias. Na verdade, estes 10 meses e 10 dias, se somados aos quase 365 que já passaram desde a publicação do primeiro anúncio, permitem criar um prazo de execução de quase 2 anos ao vencedor.

O mais estranho nisto tudo é que ninguém se mostrou disponível para aceitar o projecto recebendo mais dinheiro e tendo mais tempo de execução do contrato. Na verdade, a elaboração do PUAP foi para saldos. Resta saber se estes saldos foram organizados de forma legítima ou se, pelo contrário, foram influenciados pela «mão invisível». O que é certo é que, subitamente, a elaboração deste plano tornou-se atractiva, mesmo quando as condições de execução do contrato são menos favoráveis para os candidatos.

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