sábado, 18 de agosto de 2012

Free Pussy Riot? Que sirvam de exemplo!

Três membros do grupo punk Pussy Riot foram ontem condenadas a 2 anos de prisão por vandalismo motivado por ódio religioso. Desde a detenção das jovens e após a condenação que, um pouco por todo o mundo, teve início uma campanha muito mais anti-Putin do que propriamente pró-Pussy Riot. Na verdade, a esmagadora maioria dos agora apoiantes da sua libertação nunca as ouviu, não as conhece, não faz ideia se alguma vez estiveram (ou estão) envolvidas em actos ilícitos. Ninguém quer saber. O que aconteceu foi que se encontrou aqui uma forma de branquear o ódio contra o Presidente russo, Vladimir Putin. Inveja da personalidade e imagem construídas pelo próprio e pelas pessoas à sua volta? Uma questão cultural? Motivações meramente políticas? Não sei.

Falam em Direitos Humanos e liberdade de expressão. Acho piada a estas clichés que servem sempre para tudo o que convém a quem quer que seja. Para estes paladinos, não há qualquer problema em interromper uma cerimónia religiosa e profaná-la completamente como se fossem fazer uma festa de aniversário surpresa a um amigo. O respeito pelo culto religioso deve ser uma realidade. Faz parte dos princípios básicos da vida em sociedade, como o respeito ao próximo: eu não interrompo um culto religioso - apesar de algumas religiões me irritarem profundamente -, porque terceiros têm o direito a cumprirem o seu ritual e os meus caprichos não podem estar acima do respeito para com aqueles que me rodeiam.

Muitos podem não saber, mas semelhante comportamento também é punido em Portugal. Desde logo, a liberdade de consciência, de religião e de culto constitui um direito fundamental consagrado na Constituição (art. 41.º, n.º 1). Já o crime de impedimento, perturbação ou ultraje a acto de culto está tipificado no art. 252.º do Código Penal. Pode dar até 1 ano de prisão - isto se não considerarmos outros crimes praticados em simultâneo e que possam fazer com que haja concurso de crimes, podendo agravar a pena.

Mas o mais curioso nisto tudo é saber que, normalmente, quem tanto critica o que se passa em alguns mundos exteriores não se lembra de olhar para outros palcos, nem sequer para o que se passa a meia dúzia de metros de onde vive. E assim de repente vem-me à lembrança a União Europeia que invoca a «desproporcionalidade» para exigir uma revisão da sentença. Esta é a mesma União Europeia que se compadece com uma potencial violação grosseira ao Direito Internacional com a ameaça do Reino Unido ao Equador. Esta é a mesma União Europeia que não se pronuncia sobre a condenação de um indivíduo «primário» a 16 meses de prisão efectiva por alegadamente ter furtado um gelado. Esta é a mesma União Europeia que permanece em silêncio perante ameaças de suspensão e violação de tratados como o do Espaço Schengen ao belprazer de alguns dos seus membros. Finalmente, esta é a União Europeia que acha justas as condições usurárias do empréstimo a países como Portugal e Grécia e é a mesma que ameaça dar um puxão de orelhas mas é conivente com o facto de a Alemanha registar o maior excedente do mundo nas contas externas, um claro resultado da extorsão feita aos países que pediram o resgate. Desproporcional a sentença das Pussy Riot? Talvez...

Outro grande exemplo foi o dado pelos Estados Unidos, que apelaram a Moscovo que reveja a sentença das Pussy Riot, por alegada «desproporcionalidade». É curioso ouvir isto de um país que, além da forma extremamente competente com que tem dirigido as acusações contra os suspeitos de terrorismo detidos em Guantanamo, em Março deste ano aprovou uma lei que permite que as autoridades interrompam qualquer tipo de manifestação de cariz político e prendam os que nela participam por tempo indeterminado. Este é ainda o mesmo Governo cujo Presidente, em Dezembro de 2011, promulgou uma lei que permite a detenção por tempo indeterminado de suspeitos de terrorismo (seja lá isso o que for). Já apoiar rebeldes sírios com potenciais ligações à Al-Qaeda e cruzar os braços às ameaças feitas por Israel contra o Irão, aí não há qualquer tipo de problema. Em suma, proporcionalidade e Direitos Humanos no seu melhor!

Franz Boas deve estar a dar voltas ao túmulo. O relativismo cultural é completamente desconsiderado no mundo actual, servindo estas diferenças como arma de arremesso para justificar intervenções políticas. Insisto: ninguém quer saber se as Pussy Riot vão passar 2 ou 20 anos na prisão. Os oportunistas conseguiram aqui uma excelente oportunidade para pressionar Putin. Resta saber se alguém lhes dá corda.

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