segunda-feira, 6 de agosto de 2012

Avaliação aos hospitais portugueses: resultados paradoxais

Na passada sexta-feira, a comunicação social anunciou os resultados da avaliação efectuada pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS) a 161 hospitais públicos em Portugal continental com unidades de internamento. Os resultados podem ser consultados aqui. Entre as conclusões preliminares, uma delas salta logo à vista: 12 hospitais declinaram a avaliação. Pergunto: sendo a ERS a entidade reguladora, têm os hospitais legitimidade para «declinar a avaliação»? Não é este um direito potestativo da ERS? Fará sentido que hospitais rejeitem a avaliação? Afinal, como se pode garantir que dispõem de condições para prestar cuidados de saúde? Que credibilidade têm hospitais que recusam a avaliação?

Outra questão que salta à vista são os resultados bastante positivos em especialidades como obstetrícia e ginecologia. Curioso, porém, é saber que, depois da medicina interna, a obstetrícia é a especialidade que deu origem ao maior número de queixas de pacientes passíveis de serem analisadas pelo Conselho Médico-Legal, entre 2001 e 2008, com 114 processos. Se aqui juntarmos os 33 da ginecologia, podemos constatar que os casos de alegada negligência médica das duas juntas destacam-se das restantes. A ortopedia, que também é elogiada, ocupa um comprometedor 5.º lugar.

Fonte: Conselho Médico-Legal

Neste quadro, importa saber se o problema são os recursos logísticos hospitalares ou os recursos humanos e apostar no afastamento dos que colocam em causa a saúde pública. Afinal, um hospital com nota de excelência em equipamento acaba por ser um fraco hospital se tiver ao seu serviço quem não o saiba usar eficientemente.

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