terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

O perfil do deputado

Longe vão os tempos em que para se ser deputado era necessário reunir-se um conjunto de características, valores e notoriedade que lhe permitissem destacar-se sobre os demais. Da convocação das cortes, passando pela monarquia parlamentar e pelo papel do deputado pós-1910, a nossa História está recheada de ilustres personalidades que desempenharam funções parlamentares e que deixaram o seu nome na História. Outros, porém, tiveram passagens fugazes pelos órgãos de representação popular e outros ainda deixaram marca pela negativa. Não obstante, nem tudo foi perfeito ao longo da nossa História (pelo contrário) e tal facto é ilustrado, por exemplo, no deficiente trabalho desenvolvido por todos os parlamentares aquando da partilha do continente africano no século XIX e à forma como foi gerido o ultimato inglês de 1890, na sequência da célebre questão do mapa cor-de-rosa. Ao nível da literatura, é impossível ignorar a figura do célebre Calisto Elói, personagem de Camilo Castelo Branco na obra «A Queda de um Anjo», tão real quanto actual.

Se antes ser parlamentar poderia constituir um complemento à vida profissional que surgia como uma espécie de recompensa pelos feitos conseguidos numa determinada área, e em que se acreditava que o escolhido podia representar uma mais-valia para os interesses nacionais, actualmente, para se ser deputado parece depender, cada vez mais, das relações pessoais que se estabelecem e/ou da capacidade para defender determinados interesses particulares. Nos dias que correm, chegar a deputado tornou-se algo vulgar, que qualquer cidadão comum pode ser, mesmo sem ter qualquer tipo de experiência. É quase como escolher ser médico, advogado ou professor, com a diferença que não precisa de ter talento ou formação para singrar na área. Basta saber jogar.

Neste contexto, não será de estranhar que cada vez mais o político, em geral, e o parlamentar, em especial, façam jus à expressão popular «são todos iguais» e dêem argumentos aos anarquistas quando promovem dizeres como «não votes: ganhe quem ganhar, tu perdes sempre».
Posto isto, passarei a indicar aquele que deve ser, no meu entender, o perfil do deputado.

- Que motivação deve orientar a escolha pela vida de parlamentar?
Desde logo, a vontade de servir o país. Apesar de a nobreza de tal cargo dever ter associado o pagamento de uma retribuição que se adeqúe às funções que se desempenhem, a motivação financeira ou a perspectiva de que se lhe abram outras portas profissionais no futuro são os piores motivos para que alguém tenha a ambição de ser deputado. Porém, acredite-se ou não, não existirá nada de mais honroso do que apostar numa carreira possivelmente efémera, que poderá abarcar alguns riscos, sobretudo de exposição pública, mas que existe para melhorar as condições de vida da população através, entre outros, da participação no processo legislativo. O deputado deve ter gosto em acompanhar as questões locais, nacionais e até internacionais. Deve ter vocação ou à vontade para falar em público e expressar-se com facilidade, o que não é forçosamente sinónimo de eloquência. Deve o aspirante a deputado privilegiar o contacto com as massas e com o «Portugal real». Não deve ter medo de pôr a mão… na lama.

- Que valores devem orientar o deputado?
O primeiro deles, o altruísmo. No meu entender, deve um parlamentar estar disposto a sacrificar os seus interesses pessoais e o de algumas elites ou grupos específicos para aceitar uma solução que seja do interesse geral ou proteja os interesses de alguns grupos quando estes não colidam com o interesse da maioria. Em segundo lugar, o parlamentar deve ser honesto. Não pode merecer o respeito ou exercer funções como deputado quem aposta na retórica para omitir as suas intenções ou quem  tem um comportamento que insiste na reserva mental e em promessas que sabe ou não quer cumprir. Finalmente, outro valor elementar deve ser o da humildade. Um deputado deve ter orgulho na função que exerce, mas não deve ser orgulhoso ao ponto de se sentir arrogante ou como fazendo parte de uma elite superior ao cidadão comum. O deputado deve ver-se como um privilegiado por poder fazer parte de um restrito grupo de pessoas escolhidas pela população para a representarem e por ela se sacrificar. Destaque ainda para a humildade e honestidade intelectuais: o deputado deve estar pronto a aprender e reconhecer um erro e assumir a responsabilidade que daí possa decorrer. Voltar atrás ou reconhecer mérito a um colega que represente outra força política/interesse não é motivo de embaraço, mas sim de dignidade. Deve admitir a sua falha e corrigir, sem dramas. O eleitorado vai agradecer e diferenciá-lo-á dos demais que insistem por caminhos sinuosos, mesmo quando todos vêem que são os errados.
Simultaneamente, o deputado, quando inicia funções como tal, não deve abandonar nenhum dos seus valores que o destacaram enquanto pessoa e profissional e passar a abraçar outros. Pelo contrário, deve aprimorá-los pois passa a lidar com assuntos extremamente importantes para a população, em geral, e para alguns grupos específicos, em particular. O deputado deve insistir numa personalidade que se mantenha de acordo com a ética e, se possível, deve esta ser ainda mais carregada do que se não fosse deputado. Não deve, por isso, defender algo em que não acredita.

- Deve o deputado dedicar-se exclusivamente à actividade?
Entendo que sim. O deputado deve evitar o conflito de interesses e deve fazer tudo para evitar qualquer mácula na sua imagem, seja ela de carácter malicioso ou não. Por mais que a lei preveja já determinadas limitações, a citação do apóstolo Paulo – «tudo me é lícito, mas nem tudo me convém» – faz aqui todo o sentido. Julgo não ser eticamente correcto exercer um cargo que se pretende de interesse público e ocupar em simultâneo cargos com interesses particulares. Dou aqui como exemplo médicos que exerçam funções em clínicas ou hospitais ou advogados que integram os quadros de sociedades e empresas. Ainda que o deputado esteja de boa fé, ao pertencer a um agente privado dá sempre origem a suspeições, o que deve evitar a todo o custo. Sou ainda favorável à apresentação de todo o património que tenha em seu nome e ainda daquele que usufrua e que está em nome de outrem, tenha ele que valor tiver (do depósito bancário com €10,00 em conta ao quadro do Picasso): o deputado não é um cidadão com uma actividade comum e tem de estar disponível a dar todas as provas de transparência e isenção, mesmo aquelas que pareçam, para muitos, exageradas.

- O que deve alguém fazer para chegar a deputado?
Destacar-se profissionalmente e dar provas de reunir os valores exigidos a um deputado. Só deve poder ser deputado quem tenha realmente mérito e não quem recruta determinado número de militantes, faz carreira numa Juventude partidária ou garante uma boa relação de amizade com aqueles que seleccionam os candidatos a deputado.

- O que deve ser considerado pelos partidos para a escolha dos candidatos a deputados?
Julgo que o sistema de círculos eleitorais, como o conhecemos actualmente, faz cada vez menos sentido. Tenho dificuldades em aceitar que num sistema deste género os candidatos a deputados sejam definidos com base nas possibilidades de serem eleitos e não nas afinidades que têm com o respectivo círculo eleitoral. Pessoalmente, sou favorável ao sistema de voto preferencial para evitar este tipo de truques que têm em vista a eleição por círculos onde o partido (e não obrigatoriamente o candidato) gozam de alguma influência. Porém, o candidato de cada círculo eleitoral deve ter elementos de afinidade ao distrito pelo qual é candidato. Tomar um copo, ter um familiar distante ou um amigo que ali reside ou ter ido lá jantar ou passar férias há uma boa dezena de anos é manifestamente insuficiente. Na minha opinião, só se deve ser candidato por um círculo eleitoral no qual (i) se tenha nascido, (ii) se resida, (iii) se desenvolva a actividade profissional ou (iv) se passe tempo suficiente para garantir um grau de proximidade à região ou a uma parte dela.
Simultaneamente, deverá relevar a experiência profissional do candidato. Não podem os cargos provavelmente elegíveis ser preenchidos por pessoas com predominância numa determinada formação académica e/ou experiência profissional. Uma vez eleito, aquele candidato vai integrar uma comissão parlamentar. Seria útil que a sua experiência constituísse uma mais-valia para o desenvolvimento dos trabalhos dessa comissão e se evitasse a situação de colocar integrar num grupo de trabalho um deputado sem ligação ou a mínima consciência das sensibilidades que vai gerir. Muito me custa olhar, por exemplo, para a Comissão Parlamentar de Saúde e constatar que a mesma é composta por um reduzido número de parlamentares com ligação ao sector da saúde e dominado por juristas, muitos sem ligação sequer à área do Direito da Saúde. O mesmo relativamente às outras comissões parlamentares. Por mais versátil que seja a licenciatura em Direito, aquele que a tem dificilmente está talhado para «qualquer cargo em qualquer área». Não obstante, deve o deputado estar sempre em cima do acontecimento, ampliar o seu leque de conhecimentos para se poder pronunciar com legitimidade sobre as mais variadas áreas, e procurar obter formação contínua em matérias que não domine e aprofundamento daquelas que já domina. Por este motivo, sou a favor que o deputado escolha a equipa com quem pretende trabalhar (em especial os assessores), por se tratarem de pessoas da sua confiança que o próprio entende que melhor o podem apoiar.
Uma vez chegado ao lugar, o deputado deve procurar destacar-se pelas suas virtudes humanas e profissionais. O deputado tem de ser, forçosamente, um profissional muito bem preparado do ponto de vista técnico e não deve prescindir do contacto com a população.

Esta é a minha humilde opinião sobre o perfil que um deputado deve ter. Talvez não perceba muito do assunto, mais não seja por não ser deputado. Mas se fosse, inspiraria a minha conduta pelo que descrevi neste artigo.
Contudo, julgo que não são só os partidos políticos e os aspirantes a deputados que devem fomentar as características defendidas neste texto, mas também o eleitorado que tem de ser muito menos «seguidista», menos fundamentalista, menos cego, menos bajulador e passar a ser mais exigente, confrontar os candidatos e os deputados eleitos com as políticas defendidas. Aqui inclui-se até a colocação de um simples «gosto» num artigo publicado pelo deputado no Facebook. Primeiro leia, depois reflicta sobre o que leu e finalmente «goste» ou «desgoste» e comente, se assim o entender. Mas não clique cegamente no «gosto». O eleitor tem de cobrar! Sem cobrança e exigência é difícil haver qualidade.

3 comentários:

Niagara disse...

Bem... não sei se já se apercebeu que, a aplicar estes princípios, deixaria não só 250 lugares vagos no hemiciclo (vamos ser bondosos e acreditar que quinze daquelas almas estão lá pelas melhores razões), como umas dezenas de milhar por esse País fora - Camaras Municipais, Juntas de Freguesia, Institutos certificadores do sexo dos anjos, etc etc etc...
O que iríamos fazer a tanto desempregado não qualificado - sim, trata-se de gente que não sabe fazer NADA!
Podemos exportá-los? Chaciná-los? Dá-los aos Chineses como bónus pela EDP?

Niagara disse...

Errata: onde escrevi "250" deveria ter escrito "215".

Nem tudo Freud explica disse...

Tem razão, Niagara. Mas não podemos deixar de traçar padrões morais e de comportamento desejáveis as que nos vão representar. Temos de ser exigentes, ainda que isso determine deixar o Parlamento com as cadeiras vazias. Prefiro que ninguém me represente a ter «um qualquer».