segunda-feira, 14 de novembro de 2011

A União Europeia e o Euro: como reagir ao projecto de «União Europeia socialista»?

Considerada em 1992 como o passo necessário para consolidar o processo de integração europeia, a «zona Euro» é hoje um autêntico cemitério de economias e soberanias, sendo as democracias europeias instigadas pela União Europeia (UE) ao suicídio. Parafraseando Vladimir Bukovsky, a relação entre a UE e os cidadãos é uma espécie de «casamento forçado», de acordo com o qual um dos nubentes contrai matrimónio com alguém que não pediu para casar e, na constância do matrimónio, vê serem-lhe impostas decisões do cônjuge contra a sua própria vontade. São exemplo disso os sucessivos referendos populares que (i) ou foram repetidos até serem aprovados ou (ii) foram ilegitimamente substituídos por ratificações parlamentares. É o projecto de «Europa batoteira», já referido neste espaço.

Porém, com a expansão do suicídio pela Europa fora, sou cada vez mais forçado a concordar com a teoria de Bukovsky que afasta a ideia de «Estados Unidos da Europa» - qual utopia construída com o objectivo de criar alguma empatia com as pessoas - e reconhece, antes, uma «União das Repúblicas Socialistas Europeias» (URSSE). Os motivos são simples, contando-se, desde logo, o (i) objectivo de atenuar (senão mesmo eliminar) a influência dos Estados Unidos da América (EUA) na Europa - cada vez mais uma realidade -; a (ii) eliminação do conceito de Estado como o conhecemos, reconhecendo-o antes numa entidade até há pouco tempo supranacional, sob a mesma inspiração ideológica que culminou na antiga URSS e visou a supressão das especificidades e do espírito nacionalista de cada Estado; a (iii) necessidade de uma moeda única, enquanto garante catalisador das restantes políticas necessárias à viabilização da integração e (iv) a omissão de referência aos valores cristãos, p.e., no Tratado de Lisboa.

Neste quadro, e considerando os sucessivos exemplos de rejeição popular do modelo de integração europeia, a única forma de vingar tal projecto jamais poderá passar pela via democrática, mas sim pela ditatorial. Devíamos ter aprendido com os acontecimentos do passado e constatado que toda esta austeridade e forma ditatorial de governar teve um fim. Essas são as boas notícias: um dia acontecerá na Europa o mesmo que aconteceu na URSS e os nacionalismos emergirão com tal força que o projecto comunitário terminará com uma implosão que levará os seus membros a regressarem ao modelo de soberania do passado. Se até mesmo em federações cujas populações têm inúmeras características afins entre si o fantasma da secessão mantém o poder central em sentido, não sei o que pode levar alguém a acreditar no sucesso de um modelo federalista europeu.

Até lá, são várias as soluções que temos ao nosso alcance. A primeira delas é deixar que o processo de integração europeia siga o seu ritmo, sem oposição, até se autodestruir. É, provavelmente, a solução ideal para os portugueses, tendencialmente apáticos, com cada vez menos espírito de iniciativa e espírito de subserviência em excesso: «alguém, num destes dias, tratará de fazer alguma coisa e nós responderemos com uma reacção idêntica à dos restantes Estados».

A segunda solução a considerar passaria pela saída da zona Euro. Esta solução, por si só, não é suficiente, mais não seja porque o Tratado de Lisboa não prevê a situação de abandono da moeda única. A única possibilidade teria de passar pela saída da União Europeia, ao abrigo da cláusula de retirada prevista no art. 50.º, n.º 2 do Tratado de Lisboa, segundo o qual a «União negoceia e celebra com esse Estado um acordo que estabeleça as condições da sua saída, tendo em conta o quadro das suas futuras relações com a União», que é quase o mesmo que dizer que entrar na União Europeia é quase o mesmo que entrar num cartel de droga mexicano: é fácil entrar, mas praticamente impossível sair.

Ainda assim, com boa vontade e aproveitamento da tremenda flexibilidade do Direito Internacional, seria possível negociar a saída da União Europeia, sem ónus, e reentrada com uma cláusula de isenção semelhante à que permite ao Reino Unido a não introdução da moeda única. Caso contrário, só com uma alteração ao Tratado de Lisboa é possível a retirada do Euro e a permanência na União Europeia.

Em resumo, a Europa segue um caminho semelhante ao da antiga URSS. A falta de vontade e capacidade política para manter a soberania dos Estados e apostar, simultaneamente, num modelo que vise apenas o mercado comum, levará à derrocada do projecto de integração europeia. A Europa já enfrenta uma profunda crise e ninguém faz a mínima ideia sobre o que fazer para dar a volta por cima: num dia propõe-se a criação do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) num determinado valor, no outro sugere-se um reforço desse valor, no seguinte um reforço do reforço e, pelo meio, pondera-se a retirada de alguns países do Euro, sugerem-se modelos de austeridade comuns a países com realidades diferentes e até se chega a considerar a emissão de mais dívida e mais moeda.

Em suma, é a confusão total, sem solução à vista e a opção colocada em cima da mesa não é mais do que uma solução semelhante à do esquema da bolha que deu origem à crise que se vive actualmente. A nova bolha europeia não é diferente... deixemo-la rebentar! Talvez assim possamos regressar ao ponto em que devíamos ter permanecido. Entretanto, a história repete-se e quem não tiver conhecimento dela e capacidade para encontrar um caminho alternativo não fará outra coisa que não repetir, uma vez mais, a própria história.

P.S.: Li esta semana um artigo extremamente interessante de Gilles Bransbourg, historiador e economista, que compara o Euro com o Sestércio romano e mostra o porquê de o último ter sobrevivido tanto tempo, ao contrário do primeiro, que entrou em falência antes sequer de completar 10 anos de vida. A sua leitura é indispensável.

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