sábado, 26 de novembro de 2011

O Plano de Urbanização de Almada Poente.

A Câmara Municipal de Almada (CMA) apresentou, na passada terça-feira, o Plano de Urbanização de Almada Poente (PUAP). Publicado em Diário da República no passado dia 30 de Setembro de 2011, o referido plano tem em vista, em traços gerais, «o desenvolvimento da área abrangida [que inclui as freguesias de Caparica e Pragal], tanto no que diz respeito ao relacionamento interinstitucional como à própria gestão do território».

O plano apresentado pela Câmara assenta em 4 grandes vectores: (i) a sustentabilidade socioeconómica, (ii) a mobilidade, (iii) o tecido urbano e paisagem e (iv) a sustentabilidade ambiental. Todos estes vectores são ainda compostos por subpontos. Até aqui estamos todos de acordo e as intenções parecem ser as melhores. Porém, aquilo que a CMA veio oferecer aos caparicanos foi uma mão cheia de nada. Fazer uma apresentação de cerca de 45 minutos com base em conceitos técnicos apenas dominados por arquitectos e engenheiros e enuncia uma série de banalidades e chavões que caem bem junto do eleitorado evidencia uma carência de visão e ideias relativamente ao que Caparica e Pragal verdadeiramente precisam.

Neste quadro, não basta referir que o PUAP pretende aumentar a «empregabilidade» e valorizar «manifestações locais», «promover a qualificação socioprofissional da população» ou «valorizar o património local». É preciso referir de que forma a CMA acha que tal se deve concretizar, sem que essa visão seja definitiva, motivo pelo qual se disponibiliza a ouvir a opinião dos caparicanos. Porém, é obrigatório ter um plano e realizar um estudo aprofundado que aponte as necessidades e vontade da população abrangida pela intervenção, antes de se proceder à elaboração de um plano, seja ele qual for. Isto é o que dita o bom senso, caso contrário estaremos a construir a casa pelo telhado, um hábito tão tipicamente português, e o resultado será o fracasso do plano porque a CMA está a tentar encontrar necessidades para o plano definido e não a criar um plano para as necessidades verdadeiramente existentes.

Falou ainda a CMA em promover o turismo local. Para tal, deu como solução um miradouro na Caparica com vista para o Tejo. Sinceramente, será isto suficiente? Será que alguém se deslocará propositadamente à Caparica para ver o Tejo quando já tem, por exemplo, o largo do Cristo-Rei ali tão perto? Será isto um verdadeiro plano de exploração do turismo local? Certamente que não e, uma vez mais, ilustra a desorientação e falta de visão de uma Câmara que em 7 anos (!!) - data em que arrancou a preparação do PUAP - tudo o que tem para oferecer às populações abrangidas é um conjunto de conceitos copiados de outros tantos planos já implementados por outros municípios portugueses.

Será ainda de lamentar que, para promover esta carta de intenções - que dificilmente passará disso mesmo -, a CMA tenha montado um espectáculo a rigor para abafar críticas e comentários indesejados. Entre várias intervenções, sucederam-se as de caparicanos a exaltarem o papel da CMA até mesmo no que ao Metro Sul do Tejo diz respeito! Valeu um pouco de tudo, menos falar do que deveria estar a ser debatido.

Simultaneamente, é de lamentar que, quando a CMA foi por mim interrogada sobre como pretende executar os já referidos conceitos que ali promoveu e sobre se teremos fogos habitacionais dedicados a renda apoiada ou venda ao público, a resposta da Câmara foi ignorar a minha intervenção e censurar a de outro freguês com uma intervenção igualmente céptica sobre o futuro do PUAP.

Com a actual (des)orientação da CMA corremos o sério risco de fazer do PUAP o que já aconteceu noutras áreas do concelho e até da freguesia - p.e.: Filipa D'Água - levando a um despesismo público que não se materializa em desenvolvimento do nível de vida das populações locais e promove a segregação através da criação de vários sub-bairros, quando o que se pretende é a verdadeira integração e mescla dos residentes e culturas ali presentes.

Neste quadro, o CDS-PP de Almada está a preparar um projecto que optimize os conceitos referidos e os transforme em ideias que, quando aplicadas no terreno, visem um verdadeiro enriquecimento da qualidade de vida da população. Para tal, o partido desenvolverá iniciativas na freguesia que visem a verdadeira participação dos caparicanos, criando, para o efeito, um grupo de trabalho composto pela população local e que entregará um documento final à CMA até ao vencimento do prazo para aceitação de propostas. É possível criar um plano organizado e adequado às necessidades da população que vá para lá dos conceitos, das banalidades e dos chavões. E brevemente todos teremos notícias desse mesmo plano.

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