sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Relançar o sector imobiliário: em Portugal, pune-se o proprietário; em Espanha, incentivam-no.

Em Portugal existe um preconceito contra os proprietários de tudo: entende-se que quem quiser ser dono de algo deve pagar (e bem) por isso. O Estado entende que não se adquire apenas um bem, mas um estatuto, estatuto esse que deve estar reservado a alguns. Um contribuinte não pode juntar dinheiro e adquirir um imóvel. Segundo o Estado, o contribuinte deve pagar rendas até ao fim dos seus dias, permanecendo refém do(s) senhorio(s). Esta ideia até poderia fazer algum sentido se o valor da renda compensasse comparativamente com o valor da prestação ao banco. Infelizmente não compensa, porque as duas estão ao mesmo nível e entre uma e outra qualquer pessoa com dois dedos de testa prefere investir em algo que ao fim de alguns anos é seu do que investir em saco roto. Permitir que a realidade seja esta, sem apostar num verdadeiro mercado de arrendamento, e querer punir os que pretendem (legitimamente) ser proprietários é, no mínimo, desonesto.

A vinda do triunvirato parecia poder alterar esta situação. A aposta no mercado de arrendamento permitiu sonhar que, com o agravamento do custo de vida, o valor das rendas que se pratica em Portugal diminuiria de modo a criar um diferencial significativo para com as prestações do crédito à habitação. Nada mais errado. Afinal, as rendas mantêm-se aos valores absurdamente elevados e o que muda é a onerosidade do crédito à habitação com spreads proibitivos e condições de acesso exigentes. O Governo português acredita que a solução passa por aqui: não se pretende incentivar ao arrendamento, mas desincentivar à aquisição. Mais uma prova da desorientação que caracteriza alguns dos que governam no nosso país.

Se antes das medidas de austeridade o incumprimento no pagamento das prestações e as casas entregues aos bancos já atingiam números impressionantes, com a alteração das condições de vida os contribuintes vão deixar de ser incumpridores de prestações ao banco para passarem a deixar de conseguir pagar as rendas aos senhorios, pois os valores praticados são exactamente os mesmos. Vamos ter menos proprietários, mas também teremos mais famílias portuguesas a seguirem o exemplo de ciganos e imigrantes: uma dezena de pessoas num apartamento com 2 ou 3 quartos e despesas partilhadas para conseguirem ter um tecto para dormir.

Mais curioso do que tudo isto é saber que, enquanto em Portugal (i) a economia permanece estagnada e cada vez mais construtoras declaram falência ou demitem trabalhadores e (ii) a maior parte do território permanece desertificado e sem incentivos, em Espanha, parte da estratégia para tirar o país da crise e impulsionar a economia é outra: reduzir o IVA sobre compra de casa para relançar o sector imobiliário, dar saída ao stock existente e apostar em locais com potencial de exploração.

Qual das estratégias será mais bem sucedida? Tenho sérias dúvidas que seja a primeira.

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