segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Há menos de um mês propus impostos sobre o património: em Portugal nada se fez; em Espanha seguiu-se esta opção.

Há menos de um mês surgiu o debate em torno do imposto «sobre os mais ricos». Na altura, recusei o imposto sobre as doações e sobre as sucessões e defendi a opção por impostos sobre o mercado de capitais e sobre os rendimentos dos mais ricos, nos mesmos moldes do praticado em França, porém, com carácter temporário e excepcional.

Agora, menos de um mês após a publicação do referido artigo, eis que Espanha decidiu estabelecer um imposto sobre o património nos mesmos moldes em que o sugeri: patrimónios acima de 700 mil euros - fui mais «misericordioso» e sugeri os 790 mil euros de França - e com carácter temporário e excepcional. Para aqueles que não dispensam as referências aos exemplos seguidos por Estados-Membros da União Europeia que nos são geograficamente mais próximos, aqui têm os (bons) exemplos de França e Espanha para seguirem em Portugal.

Na verdade, é tudo uma questão de (falta de) vontade política. Se a potencial fuga de capitais fosse real, França já teria revogado o imposto sobre o património - pois tem logo ali Andorra, Luxemburgo, Mónaco, Liechtenstein e Ilha de Man, como offshores - e Espanha nem se atreveria a fazê-lo - por Gibraltar e Andorra. Por cá, já temos fuga de capitais mais que suficiente - senão veja-se o caso da Madeira e o mais recentemente publicado nas notícias que envolve José Sócrates - e este argumento nem se coloca. O argumento da fuga de capitais não é mais do que falacioso, servindo apenas para encobrir a falta de vontade política para aprovar uma medida que iria incidir sobre muitos políticos e interesses instalados que não interessam mexer nem agora, nem nunca.

Sem comentários: