terça-feira, 13 de setembro de 2011

A falência da Grécia, o alegado contágio e a especulação.

A Grécia encontra-se à beira da falência. Não é de estranhar. Não basta os tipos manifestarem resistência em aprovarem verdadeiras medidas de austeridade e incapacidade para garantirem o cumprimento da ajuda externa, agora a usura assume níveis inacreditáveis. Ontem, os juros a um ano ultrapassaram os 100% (!!) e a dois anos atingiram os 73%! Assim, é fácil incumprir.

Não é por acaso que em qualquer Estado digno desse nome a usura seja punida e determinado valor de juros qualificado como agiotagem e, como tal, compreendido como crime de usura. Por mais que se fale em risco associado ao mútuo, existe um limite, considerado «limiar da dignidade», que deve ser respeitado. Cabe ao mutuante entender se pretende emprestar ou não o valor estando limitado a um determinado valor de juros por esse mesmo risco. O potencial credor pode escolher se pretende emprestar e em que condições deve fazê-lo para garantir retorno. Insisto: é uma escolha.

No caso da Grécia, a usura não conhece limites. Não pode estar de boa fé aquele que empresta a 100% - ou sequer a 20% - e pretende que um país que não tem dinheiro pague, daqui a um ano, o dobro do que está a pedir agora para conseguir pagar a terceiros (ou aos próprios que agora lhe voltam a emprestar). Não faz sentido e revela dolo qualificado na usura! Atenas não vai sair disto enquanto não lhe for perdoada a dívida ou falir de vez e começar um novo Estado plenamente colonizado pelas potências europeias.

Já quanto a Portugal, o alegado contágio da situação grega continua a ser pura especulação, pelo menos se considerarmos as palavras do Ministro dos Negócios Estrangeiros alemão que, no passado sábado, considerou o nosso país um exemplo por respeitar o calendário fixado pelo triunvirato. Se assim é, então não há motivo para aumentar os juros da dívida portuguesa, excepto se, uma vez mais, a usura pretender vingar e «alguém», agindo com dolo qualificado, pretender aproveitar-se do actual quadro para beneficiar com isso e empurrar Portugal para o abismo. Aqui, os Estados-Membros ditos «aliados» - da onça, com certeza -, se estiverem de boa fé e pretenderem salvar países cumpridores como Portugal, devem sensibilizar os credores a não negociarem a valores usurários, sob pena de impor a Lisboa uma missão impossível.

Porém, como entendo que as palavras não bastam e que se Portugal insistir nesta tendência de corte em tudo o que faz parte daqueles que realmente consomem - a classe média (seja lá isso o que for) - sem uma aposta clara no crescimento económico do país, não demorará um ano a entrarmos nós em falência ou a dependermos da renegociação da dívida para sobrevivermos enquanto Estado, dada a impossibilidade de efectuar mais cortes para pagar prestações mais altas do que as que temos hoje, conforme já tive oportunidade de defender aqui. Este crescimento só pode ser garantido se houver consumo - de modo a gerar lucros aos produtores e prestadores de bens e serviços -, mas com os actuais cortes é impossível consumir o suficiente para dar lucros sustentáveis e honestos às empresas.

Se, actualmente, não conseguimos pagar 100, o que nos leva a pensar que se apenas cortarmos despesa e não gerarmos receita sustentável daqui a um ano conseguiremos pagar 200?

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