quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Deduções na electricidade e no gás: «façam as contas».

Aprendi a fazer contas de somar e subtrair entre a 1.ª e a 2.ª classe. Estamos a falar de ensino primário e as operações eram feitas com lápis e papel, a calculadora era absolutamente interdita. O cálculo de percentagens é efectuado exactamente da mesma forma, não nos devendo assustar o símbolo %.

O recente anúncio de redução do IVA da electricidade e do gás natural em 6% e 2%, respectivamente, para as famílias mais necessitadas, deixa no ar a sensação de «malabarismo político» em tudo idêntica à que se verificou com a apresentação do «Passe Social +», senão vejamos: é certo que em tempos de crise todas as reduções são bem-vindas mas, ou eu me esqueci dos ensinamentos da minha professora primária - se tal ocorresse na época, não me livraria de umas valentes reguadas - ou quem a 6 soma 17 e depois tira 6, tem como resultado final 17. Segundo exemplo: 6+17=23-2=21. Ou seja, se as famílias mais necessitadas pagavam 6% de IVA sobre a electricidade e sobre o gás natural, se lhes aumentarem o IVA destes serviços em 17%, de pouco adianta compensarem-nas com uma redução de 6% e 2%, porque continuam com um IVA total de 17% e 21%, ou um aumento total de 11% e 15%, respectivamente, mantendo as famílias poucos recursos para conseguir fazer face a este aumento. É uma questão de se fazer as contas.

Posto isto, será correcto falar-se em «medida discriminatória positiva» no seu verdadeiro sentido, conforme defendido pelo Secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social, Marco António Costa? Certamente que não e pior ainda será este cenário quando o IVA for aumentado para 25%, colocando o IVA pago por estas famílias sobre a electricidade em 19% e 23% (lá desaparecem os 2% de «benefício»). Na melhor das hipóteses podemos falar de «alívio simbólico» de um agravamento significativo do IVA que, ao contrário do que se pretende fazer crer, não integra o Memorando de Entendimento com o triunvirato.

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