quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Assunção Cristas, o aumento do preço do pão e a auto-suficiência cerealífera.

Estima-se que Portugal importe cerca de 75% dos cereais que consome. À altura da adesão de Portugal à CEE, o universo nacional de produtores de cereais cultivava um total de 880.000 hectares. Segundo dados de 2006, a área cultivada era de 390.000 hectares, o que representa uma redução de 56%, em 25 anos. De 1990 para 2006, o trigo duro e o centeio foram os cereais mais atingidos com esta redução: o primeiro perdeu 83% da área de cultivo e o segundo 81%. Até o milho perdeu 35% da área semeada entre 2000 e 2006.

Estamos longe de atingir a auto-suficiência cerealífera - para não qualificar este objectivo (?) como utópico, actualmente -, não sendo de estranhar o cenário de crescente dependência do exterior que agora nos coloca reféns dos mercados internacionais reflectido no provável aumento do preço do pão. O IVA praticado actualmente (6%) não corre o risco de aumentar, conforme assegurou a Ministra da Agricultura, Assunção Cristas. Porém, se a tendência de aumento continuar a verificar-se poderá ter de ser equacionada uma medida de urgência de eliminação temporária do IVA sobre o pão, um cenário pouco provável de ocorrer - dada a grave situação económica que o país atravessa - mas que deverá ser considerado se o pão atingir valores proibitivos para os consumidores.

Se a preocupação principal do Governo deve passar, no curto prazo, pela manutenção do preço do pão em níveis aceitáveis, já no médio e longo prazo deverá ser delineada uma estratégia de combate à insuficiência cerealífera que o país atravessa. Longe vão os tempos (finais do século XIX e Estado Novo) em que o Alentejo era considerado o celeiro (e o futuro) de Portugal. Com o Estado Novo, o Alentejo reforçou o seu papel estratégico na economia e agricultura nacionais: a célebre Campanha do Trigo, de 1929, contribuiu para o aumento significativo da área dedicada à produção de cereais que permitiu ao país atingir a auto-suficiência, contribuiu ainda para o aumento da produção de adubos e maquinaria agrícola e empregou milhares de portugueses. Terá sido esta campanha a responsável pela erosão de alguns solos, mas com a tecnologia actual e com a regulação do Estado é possível garantir um nível de produção de cereais suficientemente satisfatório ao ponto de reduzir a dependência do exterior e criar novas oportunidades para aqueles que não vejam na agricultura uma actividade ultrapassada (porque não é e o nosso futuro passa em grande parte por aqui).

Hoje, o Alentejo está dominado por olivais intensivos, sendo que, apesar da produção de azeite assumir importância estratégica para a economia nacional - segundo dados oficiais do Ministério da Agricultura, de 2007, Portugal é o 8.º maior produtor de azeite do Mundo -, a opção pelos regimes intensivo e superintensivo é uma escolha errada na medida em que concorre para a erosão e desertificação dos solos, tornando-os inutilizáveis num prazo de 15 a 20 anos - tal realidade levou mesmo o Ministério da Agricultura Jaime Silva a constituir um grupo de trabalho do olival com vista a analisar os impactes da plantação de olival nos solos (Despacho n.º 26873/2008).

Assim, entendo que para combater o quadro actual, serão de considerar, entre outras, as seguintes soluções:
- é fundamental manter a aposta nos olivais, mas é imperativo encontrar soluções que protejam o sistema tradicional, em detrimento dos regimes intensivo e superintensivo, sob pena de deixarmos de produzir azeite e perdermos solos com características únicas como são os solos portugueses;
- manter a aposta na produção de vinho, com a continuação dos apoios aos vitivinicultores, sempre que se justifique, a exemplo do sucedido recentemente;
- investir no reforço da posição dos produtores de leite, que estão bem organizados mas ainda revelam fragilidades sempre que é necessário escoar as produções;
- incentivar à criação de hortas comunitárias, segundo o exemplo de municípios como Paredes e Cascais, sensibilizando e aumentando o interesse dos portugueses pela agricultura;
- aprofundar a ideia de criação de «bolsas de terras», permitindo que agricultores (novos ou experientes) aproveitem terras com condições de exploração que não estejam a ser devidamente utilizadas, garantindo a protecção dos interesses tanto de proprietário como locatário, conforme já defendido;
- proteger e incentivar a produção de produtos biológicos, permitindo-lhes concorrer de igual forma com os restantes produtos;
- manter e aumentar as campanhas de sensibilização junto dos portugueses para que adquiram e consumam produtos nacionais;
- como complemento à última proposta, preferir pequenos agricultores sobre os de grande dimensão, não só para evitar a monopolização das terras e dos bens a produzir, como ainda para (i) evitar a eventual promiscuidade entre produtor e revendedores e (ii) garantir a heterogeneidade dos actores, impedindo que um evento negativo que afecte um agente não produza impacto significativo sobre grande parte do mercado;
- criar incentivos para valorizar as produções regionais, através da Indicação Geográfica Protegida ou de outro género específico de certificação;
- criação de pacotes de incentivos (fiscais, financeiros, acessos a recursos, etc) aos produtores nacionais - os custos de produção (p.e.: água e electricidade) pesam na força que estes agentes têm no mercado;
- imposição de quotas de aquisição de bens produzidos em Portugal aos revendedores das cadeias de hiper e supermercados, sendo-lhes apenas permitido importar e revender bens que excedam a quota interna ou para a qual a produção nacional não consiga dar resposta;
- concessão de apoios e outros incentivos a produtores que vendam os seus produtos em feiras locais e regionais;
- protecção do pequeno comerciante, impedindo que entidades envolvidas em projectos de hiper e supermercados se dediquem, igualmente, a minimercados, assumindo uma posição dominante que reforça a sua posição junto de agricultores e criadores de gado.

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