domingo, 7 de agosto de 2011

Ministério da Economia e do Emprego: em tempo de poupança, supersalários para superpessoal.

Inspirado no cognome de António de Oliveira Salazar (o superministro das Finanças), Álvaro Santos Pereira rapidamente ficou apelidado de superministro da Economia. O primeiro fez jus ao nome pela quantidade e qualidade do seu trabalho que permitiram equilibrar as contas públicas depois de uma I República marcada pela desordem e antes de uma III República caracterizada pelo caos que levou o país a ajoelhar-se perante a ajuda externa por 3 vezes em 30 anos.
Já Álvaro Santos Pereira fica com o título antes de apresentar trabalho «apenas» porque tem a seu cargo a Economia, o Emprego, as Obras Públicas, os Transportes, as Comunicações, a Energia e o Turismo. Porém, depois de tantas promessas de cortes na despesa pública anunciadas por Pedro Passos Coelho, que incluíram ainda a redefinição do regime das nomeações e das comissões de serviço e a redução do número de assessores em 20%, o Ministro da Economia e do Emprego faz nomeações inexplicáveis mas todas justificadas com o recurso ao prefixo super - ao qual muitos acham piada e aproveitam aquele ar de Peter Griffin (com mais pilosidade facial) e meio trapalhão que o Álvaro (como gosta de ser chamado) tem para passar uma imagem mais leve e menos gastadora do que os tradicionais ministros cinzentões que assim que chegam ao cargo encarnam o rótulo «despesista».
E assim se explica que Marta Maria Dias Quintas Neves tenha sido nomeada Chefe do Gabinete do Ministro da Economia e do Emprego, a 22 de Junho de 2011, auferindo mensalmente 5.821,30 euros: ela é uma «superchefe do Gabinete»! O ministro alega que Marta Neves está a perder muito dinheiro e acrescenta que «a qualidade tem de ser paga», argumentos que, no meu entender, poderão carecer de credibilidade, senão vejamos: quanto ao primeiro, alguém acredita que terá sido o aumento de 3.892 euros brutos para 5.891 euros brutos que terão feito a diferença para alguém que aufere, segundo Álvaro Santos Pereira, mais de 50.000 euros na PT? Em segundo lugar, se Marta Neves é uma «superchefe de Gabinete», o que será Filipe Ribeiro de Menezes, que ocupa o mesmo cargo mas no Gabinete do Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho? Em terceiro lugar, se o Ministério da Economia e do Emprego é um superministério, porque não inflacionar também o salário do superministro? Finalmente, e para arrumar a questão, Marta Neves terá sido contratada pela «qualidade [que] tem de ser paga» ou antes por se tratar de uma girl que exerceu funções como adjunta do Secretário de Estado Adjunto da Economia, entre 2003 e 2004 e ainda adjunta do Ministro da Economia, entre 2004 e 2005?
Não satisfeito com um superministério e com uma superchefe do Gabinete que aufere um supersalário, eis que Álvaro Santos Pereira nomeou dois assessores atribuindo-lhes, misteriosamente, o estatuto remuneratório de Director-Geral: Eduardo Raul Lopes Rodrigues e Maria de Lurdes Correia Valle Moreira. Se o primeiro é nomeado em comissão de serviço sem que se lhe sejam aplicadas as novas regras de tectos salariais correspondentes ao máximo de 50% do que auferia na origem, a última foi requisitada ao Diário de Notícias auferindo um salário bruto de 3.892,53 euros, o equivalente a um Chefe do Gabinete, ainda que se trate de uma assessora de imprensa1. É certo que o Gabinete do Ministro das Finanças até dispõe de duas assessoras de imprensa, cujos salários, conjuntamente, totalizam 5.958,66 euros brutos, mas não deixa de causar alguma espécie o facto de Álvaro Santos Pereira justificar a nomeação com o facto de a última ser responsável pela assessoria de comunicação de um «superministério»!
Não faz qualquer sentido dizer em público que os assessores e as comissões de serviço devem conhecer tectos salariais para depois ludibriar, sem qualquer pudor, as regras de contratação, sempre com o argumento da complexidade das funções. Até poderia compreender que a qualidade tivesse de ser excepcionalmente paga em funções para as quais apenas um número muito restrito de profissionais fosse declarado apto. Porém, este não é o caso das assessorias de imprensa ou dos chefes dos gabinetes, funções cujo grau de complexidade não implica os supersalários que se estão a praticar. Certo, o Ministério da Economia e do Emprego tem mais secretarias de Estado. Mas isso traduz-se em quê? Em fazer mais meia dúzia de contactos com jornalistas ou responder a mais duas dúzias de e-mails que solicitam a presença do ministro num determinado evento? O problema está nas horas de trabalho extraordinárias que poderão ter de fazer por exercerem funções que outros poderiam igualmente desempenhar? Bem-vindos ao Portugal real onde os profissionais não só são mal remunerados como não são muitas vezes pagos pelo trabalho suplementar.
Cá para mim tenho a convicção de que o Estado não é a Santa Casa da Misericórdia para oferecer carreiras tão ou mais douradas quanto as acções que acabou de declarar ilegais, pelo que quem quiser supersalários terá de procurá-los no privado. Vivemos tempos de poupança e, neste aspecto, Paulo Portas já deu o exemplo: é o único ministro que publica a lista de vencimentos e suplementos auferidos pelo pessoal do seu gabinete e compara-os com o do seu antecessor, revelando uma poupança total, por mês, na ordem dos 9 mil euros.

1 - A título de curiosidade, Maria de Lurdes Correia Valle Moreira é parente afim no 9.º grau da linha colateral (deixando de ser considerada, juridicamente, como parente, por aplicação do art. 1582.º do Código Civil) de Fernando d'Orey de Brito e Cunha Figueirinhas, que era substituído, enquanto Chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico, Manuel Correa de Barros de Lancastre, em 2005, por Marta Maria Dias Quintas Neves

1 comentário:

Minda disse...

Nesta questão salarial lá pelas bandas do super Ministério do Álvaro, há muitas coisas que, de facto, nem Freud explica... só mesmo o próprio Álvaro saberá. ;-)