domingo, 10 de julho de 2011

Agência de notação financeira europeia? Umas vezes sim, outras vezes não.

Juntamente com o deputado Nuno Magalhães, Paulo Portas assumiu, durante esta semana (e uma vez mais), uma posição de vanguarda perante um mar de apatia e lamento que invadiu a classe governativa portuguesa face à descida do rating pela Moody's: propôs a criação de uma agência de notação financeira europeia.
Por um lado, a criação de uma entidade de semelhante natureza permitirá à União Europeia reduzir a dependência das três entidades mais populares - embora essa mesma dependência já possa ser reduzida, pois estima-se que existam cerca de 100 agências de rating um pouco por todo o mundo.
Paralelamente, a criação de uma agência de notação europeia permitirá à UE - em especial aos países da Zona Euro - retaliar os ataques feitos pelas agências norte-americanas, procurando deixar sob ameaça entidades cujos interesses se afigurem capazes, o que, em última instância, permitirá suster a actual onda de ataque desenfreado das três agências mais populares, equilibrando, assim, uma situação que actualmente pende para o lado das últimas, ao não conhecerem qualquer tipo de oposição. É tudo uma questão de hard power e estratégia.
Por outro lado, importa recordar que já existem agências de rating europeias - entre as quais uma portuguesa -, pelo que existem alternativas ao actual oligopólio que provoca sérios danos a alguns Estados e ameaça desestabilizar outros. Contudo, a solução vista como imparcial, equilibrada e sólida deverá passar, do ponto de vista de muitos, pela criação de uma agência comunitária. Esta solução, contudo, poderá ser perigosa, por diversos motivos, na medida em que:
1) é sinónimo de mais um passo rumo ao federalismo que muitos tentam imprimir na Europa, ao ser criada mais uma entidade que representa os interesses dos 27 e não de um, dois ou três Estados isoladamente;
2) tenderá a reforçar o ascendente dos Estados-Membros mais fortes sobre os mais fracos, pois, muito provavelmente, será controlada por França e Alemanha, passando a ser estes a decidirem o rating dos Estados-Membros com menos argumentos, deixando estes últimos ainda mais subjugados ao ascendente dos primeiros;
3) retira legitimidade aos países mais pequenos para rejeitarem as avaliações de uma agência comunitária, enquanto entidade pertencente a um órgão ao qual estes mesmos Estados pertencem.

Face ao exposto, a criação de uma agência de notação financeira europeia poderá constituir uma solução meramente temporária, que oferece vantagens a todos os Estados-Membros da UE apenas no imediato, tratando-se, isso sim, de uma solução que, no longo prazo, apenas beneficiará aqueles que já exercem ascendente sobre a maioria dos restantes e que, perante os ataques das agências norte-americanas permanecem, estranhamente, em silêncio, sabendo que também eles beneficiam, presentemente, com o actual quadro: são estes a França e, sobretudo, a Alemanha.

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